O ativista digital Marcelo Branco participa nesta sexta-feira (3) de um debate em rio branco,
sobre o que é o Marco Civil na Internet, o processo da criação do
projeto de lei e a importância de manter os princípios de liberdade de
conteúdo e neutralidade na internet. O debate inaugura a iniciativa Vida
Digital, um projeto que pretende mensalmente, discutir a internet com
rodas de conversa e palestras. O evento é gratuito, ocorre às 19h, no
Bloco D da União Educacional do Norte (Uninorte), 4º andar.
"O debate promovido pela Vida Digital, a gente vai colocar a discussão
aos direitos à internet, quais são os maiores ataques da internet,
esclarecer o porque da defesa desses direitos, em uma cruzada em defesa
do texto original do Marco Civil", explica Marcelo Branco.
O ativista lembra que o debate sobre o Marco Civil na Internet começou
através de vários movimentos sociais que discutem a regularização da
internet. Ele explica que o texto elaborado pelos ativistas digitais foi
colocado em uma plataforma colaborativa na internet e ganhou diversas
modificações feita por internautas, para então, formatar um outro
documento que foi aprovado integralmente pela presidente Dilma Rousseff e
foi enviado ao Planalto como um projeto de lei do Poder Executivo.
Porém, o projeto de lei encontra dificuldade de aprovar o novo marco,
que está sofrendo modificações. Marcelo considera incoerente com o
projeto original, revertendo a lógica das discussões para beneficiar os
empresários de telecomunicações. "O marco, que poderia ser a legislação
mais moderna do mundo, não pendendo nem para um lado nem para o outro, e
estabelecendo uma segurança jurídica, hoje está ameaçado por uma
tentativa de burlar o princípio do marco", afirma.
Ele diz que dois princípios estão ameaçados: o da neutralidade e da
liberdade de expressão. Para isso, tenta se inserir no marco a idéia dos
filtros, em que a internet poderia ser em vários pacotes, onde os mais
baratos só teriam acesso a alguns tipos de sites, ficando esses
bloqueados. Também tenta-se inserir um artigo que abre precedente para a
possibilidade de uma censura prévia na internet. "É uma lógica antiga
das telecomunicações, que não se adequa com a internet", afirma.
Branco acredita que o marco divide a bancada governista, onde uma parte
apoia o projeto original e outra quer realizar as modificações que, de
acordo com ele, retrocede. Por isso, a votação do marco foi adiada seis
vezes na Câmara dos Deputados.
Vida digital
A secretária adjunta de Comunicação e uma das fundadoras do Encontro de
Twitteiros Culturais do Acre (ETC_Acre), Andrea Zílio, conta que o
projeto Vida Digital pretende fazer palestras que discutam a internet e
os Softwares Livres. A iniciativa surgiu de vários movimentos que atuam
na área da internet no Acre e o evento acontece logo após a realização
do Festival Latino Americano de Instalação de Software Livre (Flisol).
"Algumas pessoas que atuam, com essa bandeira do software livre,
resolveram criar o Vida Digital como uma marca de uma ação que pretende
todo mês trazer um palestrante com pessoas interessadas no assunto",
afirma.
fonte g1
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