O Projeto de Lei 031, de 26 de Outubro de 2013 de autoria do prefeito Mêrla Albuquerque(PT) que pede autorização da Câmara Municipal para cobrar mais impostos em forma de taxas de todas as atividades geradoras de rendas por pequena que seja e sem se importar, com o que ganham pobres e ricos, que deveria ser votado na sessão dessa terça-feira, 05, foi pedido vistos pelo vereador Tarcísio para ganhar tempo e o prefeito tentar fazer suas manobras políticas.
A razão do pedido de vistos do projeto pelo vereador do PCdoB é que, o projeto seria rejeitado pela maioria dos vereadores presentes que preferiram ficar do lado do povo que já pagam seus Alvarás e, se o projeto for aprovado, vai massacrar, principalmente a classe pobre que colocam pequenas vendas como meio de sobrevivência. Muitos, no final do dia não têm apurado nem para comprar a janta.
Mas, com isso o prefeito não se importa, tanto é que, tem bastante dinheiro destinado no orçamento do próximo ano para as ações da Vigilância Sanitária Municipal sem precisar sacrificar os menos favorecidos, tornando-as cada vez mais pobres
Pelé Campos, Zé Maria, Matildes, Pelado, Chico Severiano, Zé Quinor e Eurico Cordeiro, já demostraram que são contra o famigerado projeto de cobranças dos impostos disfarçados de taxas de uma população de poucas alternativas de renda para oferecer uma vida mais digna a sua família. Eles não votaram a favor do projeto.
Tarcísio, Manoel Leitão, Mauro, Charles e Décio devem votar a favor da aprovação do projeto. O vereador Cabeludo deve se abster ou até votar contar
Se aprovado, o projeto vai dar o diretos a prefeitura cobrar taxas das seguintes categorias, mesmo já tendo pago o Alvara de funcionamento.
Depósitos de Alimentos, Lanchonetes, Pizzarias, Sorveterias, Bares, Restaurantes, Churrascarias, Estabelecimentos Congêneres, Comercio atacadistas de frutas e verduras, Comércios atacadistas de produtos alimentícios em geral, Hotéis, Pensões, Motéis, Panificadoras, Confeitarias, Açougues, Peixarias, Vendas de alimentos mesmo em eventuais, Comercio varejistas de bebidas, Fabricas de Gelo, Qualquer vendedor ambulante tipo sacoleiras e outros assemelhados, Vendas de produtos alimentícios mesmo em atos festivos ou feira livre, Comercio ou deposito de ovos de aves, Atividades funerárias, Clubes sociais e esportivos, Consultórios e clínicas odontológicos, Drogarias, Atividades médicas ambulatoriais restritas as consultas, Clínica de fisioterapia, Qualquer atividade na área de saúde, Comercio varejistas de artigos médicos e ortopedistas e Óticas.
Escolas, Creches, Albergues, Vendas de Cosméticos e Perfumarias, Academias de Ginásticas, Cabeleireiros, Manicures e Pedicures, Clinicam de Estéticas e Aplicações de tatuagens e piercing. Mesmo quem já está pagando seus impostos, vai pagar imposto sobre imposto. E quem não pagava vai pagar sem nem um perdão.
De todas essas atividades serão cobrados impostos sacrificantes e os recursos arrecadados serão destinados ao Fundo Municipal de Saúde. Justifica o prefeito Mêrla.
