Procurado pelo responsável por este site de notícias para esclarecer os motivos da manifestação dos Técnicos de Enfermagem nesta terça-feira, 23/09, o prefeito de Feijó, Mêrla Albuquerque, fez o seguinte pronunciamento.
“Os servidores realizaram concurso público com carga horária de 40h. Mesmo assim, fiz consultas junto ao Ministério da Saúde para saber se as unidades poderiam atuar com carga horária de 30h, foi informado que por Lei nenhuma unidade poderia funcionar com carga horária inferior a 40h. Se atendesse a solicitação dos Técnicos de Enfermagem, que fizeram concurso público com 40h, teria que contratar outros técnicos para atuarem na unidade para cobrir às 10 horas semanais, o que para os Técnicos do Tribunal de Contas do Estado – TCE não tem justificativa, com base na Lei de Responsabilidade Fiscal 8.666, visto que essa contração de 10h semanais incidiria no índice de gasto com funcionários.
Este assunto já havia sido conversado com a categoria dos Técnicos de Enfermagem semanas atrás em 3 (três) ocasiões, ou seja, jamais me neguei a recebê-los, nem coloquei empecilhos para tratar do assunto, ao contrário, fiz consultas aos órgãos de controle interno e externo da administração pública para ver se havia ou não legalidade jurídica em relação ao pedido dos servidores.”
Este assunto já havia sido conversado com a categoria dos Técnicos de Enfermagem semanas atrás em 3 (três) ocasiões, ou seja, jamais me neguei a recebê-los, nem coloquei empecilhos para tratar do assunto, ao contrário, fiz consultas aos órgãos de controle interno e externo da administração pública para ver se havia ou não legalidade jurídica em relação ao pedido dos servidores.”
Ainda em conversa com o Prefeito Mêrla, este esclareceu que o mesmo pedido de redução de carga horária também já havia sido feita pelos professores da rede pública municipal, que também tinham carga horária de 40h e foi prontamente atendida, pois esta redução, no caso dos professores, não acarretaria nenhum problema para o município, nem com relação ao índice de gasto com o pessoal, nem com a prestação dos serviços educacionais, fato este confirmado com o alto índice alcançado pelo município no IDEB de 2013.
Por fim, o Prefeito afirmou que a prefeitura contínua de portas abertas para receber qualquer servidor ou cidadão feijoense como sempre tem feito desde o início de sua administração.
fonte acrefeijonew.blogspot.com.
