Enquanto o Ministério da Fazenda aguarda autorização do Planejamento para abrir concursos com no mínimo 5.500 vagas, os interessados já devem iniciar os estudos e se preparar para a seleção, que promete ser bastante concorrida. Especialistas garantem que, pelo fato de todos os concursos da Fazenda serem organizados pela Escola de Administração Fazendária (Esaf), o conteúdo programático e a estrutura das provas deverão ser praticamente os mesmos.
No concurso do ano passado, as provas foram sobre Língua Portuguesa, Matemática eRaciocínio Lógico, Conhecimentos de Informática, Atualidades, Gestão de Pessoas e doAtendimento ao Público, Ética do Servidor na Administração Pública, Administração Pública Brasileira e Regime Jurídico dos Agentes Públicos. No caso de analista, o último concurso, para 192 vagas, foi aberto em 2013, tendo sido admitida a formação superior em qualquer área para o ingresso no cargo
Além da confirmação do pedido de autorização das 3.500 vagas (sendo 3 mil para ATA e 500 para Analista) o Ministério da Fazenda não divulgou informações específicas (cronograma, lotação, etc) sobre o novo certame. Importante salientar que o órgão realizou a nomeação da totalidade das vagas ofertadas no último certame de 2014 (1.026 ATA) bem antes do fim do prazo de homologação final do concurso (veja abaixo em “Nomeação dos aprovados”). Além do fato de São Paulo e DF terem ficado de fora do último concurso, pesa o fato do enorme défict apontado pelo Sindfazenda que aponta na necessidade de nomeações da ordem de 1.800 vagas por ano, para reverter a falta de mais de 9 mil servidores nos cargos.
Último edital, conteúdos programáticos e provas aplicadas
LÍNGUA PORTUGUESA: 1. Compreensão e interpretação de textos. 2. Ortografia oficial. 3. Acentuação gráfica. 4. Emprego das classes de palavras. 5. Emprego do sinal indicativo de crase. 6. Sintaxe da oração e do período. 7. Pontuação. 8. Concordância nominal e verbal. 9. Regência nominal e verbal. 10. Significação das palavras. 11. Redação Oficial: Manual de Redação da Presidência da República. 12. Redação de correspondências oficiais: documentos oficiais utilizados pelas instituições públicas brasileiras.
MATEMÁTICA E RACIOCÍNIO LÓGICO: Matemática: 1. Numeração; 2. Números naturais: múltiplos, divisores, divisibilidade e restos; 3. M.D.C. e M.M.C.; 4. Números fracionários e Operações com frações; 5. Números Decimais e Dízimas Periódicas; 6. Sistemas de Unidade, Notação Científica e Bases não Decimais; 7. Razões e Proporções; 8. Escalas; 9. Divisão Proporcional; 10. Regra de Três Simples ou Composta; 11. Porcentagem; 12. Teoria dos Conjuntos: Conjuntos Numéricos; Relações, Funções de Primeiro e Segundo Grau; 13. Noções de Probabilidade e Estatística Descritiva; 14. Noções de Lógica; 15. Matemática Financeira; 16. Aplicações e Operações com Inequações; 17. Sequências e Progressões Aritméticas e Geométricas; 18. Operações com Matrizes, Logaritmos, Raízes e Radicais, Fatoração Algébrica; 19. Raciocínio Lógico: Estruturas lógicas, Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões, Lógica sentencial (ou proposicional), Proposições simples e compostas, Tabelas-verdade, Equivalências, Diagramas lógicos, Lógica de primeira ordem, Princípios de contagem e probabilidade, Operações com conjuntos, Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.
CONHECIMENTOS DE INFORMÁTICA: 1. Conhecimentos básicos de linguagens de programação relativos a Lógica e Estrutura de programação. 2. Conceitos básicos de Datamining e Datawarehouse. 3. Conceitos básicos de armazenamento de dados. Banco de Dados Relacional. 4. Conceitos básicos sobre a arquitetura e administração de Banco de Dados. 5. Conhecimentos básicos de ambiente de servidores: Estrutura de servidores físicos e virtualizados. 6. Conceito de Computação em Nuvem (Cloud Computing). 7. Conceitos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos, planilhas e apresentações. 8. Conceitos e modos de utilização de ferramentas e aplicativos de navegação na Internet, correio eletrônico, redes sociais, grupos de discussão e de busca. 9. Conceitos básicos sobre ameaças e segurança da informação.
ATUALIDADES: 1. Diversidade cultural, conflitos e vida em sociedade. 1.1. Movimentos culturais no mundo ocidental e seus impactos na vida política e social. 1.2 O debate sobre a legalização das drogas e seu impacto sobre as políticas públicas e sobre a sociedade. 1.3 Tecnologia e educação. 2. Formas de organização social, movimentos sociais, pensamento político e ação do Estado. 2.1. Movimentos sociais na era da internet. 2.2 Conselhos de políticas públicas. 2.3. Instrumentos de participação e controle social. 3. Transformações das estruturas produtivas e influência da economia na sociedade global. 3.1. A globalização e as novas tecnologias de telecomunicação e suas consequências econômicas, políticas e sociais. 3.2. Poder econômico e responsabilidade social. 3.2.1 Norma Brasileira de Diretrizes sobre Responsabilidade Social – ABNT NBR ISO 26000 : 2010. 3.3 Educação e trabalho. 4. Desenvolvimento Sustentável e Administração Pública. 4.1. Origem e evolução do conceito de Desenvolvimento sustentável. 4.2. Questões ambientais contemporâneas: mudança climática, efeito estufa, chuva ácida, biodiversidade. 4.3. A nova ordem ambiental internacional – Rio/92, Agenda 21, Rio + 20. 4.4. O serviço público e os desafios da sustentabilidade: Agenda Ambiental da Administração Pública; Contratações Sustentáveis, Plano de Logística Sustentável.
PROVA 2. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
GESTÃO DE PESSOAS E DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO. 1. Desafios da Ouvidoria Pública no Brasil. 2. Carta de Serviços ao Cidadão. Decreto nº 6.932/2009. 3. Lei de Acesso a Informação – Lei 12.527/2011. 4. Aprendizagem e Comportamentos Organizacionais. 5. Comunicação Eficaz. 6. Motivação. 7. Formação e Desenvolvimento de Equipes. 8. Administração de Conflitos e Gestão da Mudança. Clima e Cultura Organizacionais
ÉTICA DO SERVIDOR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: 1. Ética e moral. 2. Ética, princípios e valores. 3. Ética e democracia: exercício da cidadania. 4. Ética e função pública. 5. Ética no Setor Público. 5.1. Decreto nº 1.171/1994 (Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal) 5.2. Resoluções 1 a 10 da Comissão de Ética Pública da Presidência da República.
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA. 1. Conceito de Administração Pública. 2. Princípios da Administração Pública. 3. Hierarquia. Poder Hierárquico e suas Manifestações. 4. Poderes do Estado. 5. Formação e Organização da Administração Pública Brasileira. Concentração. Desconcentração e Descentralização. 6. Decreto-Lei nº 200/1967. 7. O Brasil e sua Administração Pública: Da República velha aos dias atuais. Nascimento e Afirmação da República Brasileira. Aspectos Fundamentais na Formação do Estado Brasileiro. Teorias das Formas e dos Sistemas de Governo. 8. Análise Crítica aos Modelos de Gestão Pública: patrimonialista, burocrático e gerencial. 9. Controle Interno e Externo da Administração Pública. Lei nº 8.443/92. 10. Medidas Organizacionais para o Aprimoramento da Administração Pública 19 Federal. Manual de Orientação para Arranjo Institucional de Órgãos e Entidades da Administração Pública Federal. 11. Manual Técnico de Orçamento- MTO-2014. 12. Processo Administrativo em Âmbito Federal.
REGIME JURÍDICO DOS AGENTES PÚBLICOS. 1. Normas Constitucionais Pertinentes aos Servidores Públicos. 2. Direitos, Deveres e Proibições do Servidor Público e seu Regime Disciplinar. 3. Formas de Provimento e Vacância do Cargo Público. 4. Seguridade Social do Servidor. 5. Lei nº 8.429/1992: Disposições Gerais, Atos de Improbidade Administrativa. 6. Decreto nº 7.203/2010. 7. Decreto-Lei nº 2.848/1940: Artigos 153; 296; 311-A/337-A e 359-A/359-H
Ministério confirma pedido e reconhece déficit histórico
Segundo o presidente do sindicato da categoria (Sindfazenda), Luís Roberto da Silva, foram solicitadas 3.500 vagas para a área de apoio, sendo 3 mil de assistente técnico-administrativo (nível médio) e 500 de analista técnico-administrativo (superior), de acordo com dados da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (Spoa) da pasta. As remunerações são, respectivamente, de R$3.671,82 e R$4.884,02, já inclusos os R$373 referentes ao auxílio-alimentação.
Por meio do seu Serviço de Informações ao Cidadão, o Ministério da Fazenda argumentou que o pedido corresponde ao atual déficit nos cargos de assistente e analista. “Esse quantitativo é considerado o mínimo necessário para atender às necessidades da área meio dos órgãos fazendários”, alertou o ministério. A Fazenda revelou ainda que desde a criação do cargo, em 2008, 1.758 servidores já deixaram o serviço, o equivalente a quase 60% do quadro, que acomoda até 3 mil assistentes. Essa perda vem trazendo problemas na execução dos serviços administrativos dos órgãos fazendários, tais como Receita Federal, Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, Tesouro Nacional e o próprio ministério, o que reflete diretamente nas suas atividades finalísticas.
Embora tenham sido pedidas 3 mil vagas de assistente para o novo concurso, atualmente apenas 1.242 vagas estão disponíveis no cargo, o que, no entanto, não impede a abertura da nova seleção, devendo refletir apenas na sua oferta de vagas. O Ministério da Fazenda informou que já solicitou a criação de vagas tanto para assistente como para analista, o que precisa ser feito por meio de projeto de lei a ser submetido ao Congresso Nacional. A quantidade de vagas a serem criadas, porém, não foi informada.
Além dessas oportunidades, o Ministério da Fazenda solicitou ao Ministério do Planejamento uma seleção para auditor-fiscal e analista-tributário, para atuação na Receita Federal, autarquia vinculada. O pedido foi de 2 mil vagas para a primeira função, que dá direito a uma remuneração de R$16.116,94; e para analista, carreira que tem ganhos de R$9.629,42, o quantitativo ainda não foi informado. Ambas exigem ensino superior em qualquer área.
O número solicitado é criticado pelos sindicatos das categorias, que alegam estar abaixo da demanda atual. Para o Sindfazenda, a oferta deveria ser de pelo menos 5 mil vagas, que é o déficit apontado por um levantamento feito pelo próprio Ministério da Fazenda, em 2013. O sindicato dos analistas (Sindireceita) defende o preenchimento de 1.800 vagas por ano, para reverter o déficit de mais de 9 mil servidores no cargo.
TrâmitesA Fazenda também informou que recentemente o processo relacionado ao pedido de concursos foi devolvido pelo Planejamento para ajustes, um procedimento normal, que tem ocorrido com os pedidos de concursos e nomeações dos diferentes órgãos. Tendo em vista a urgência na contratação de mais servidores apontada pela Fazenda, o processo não deve demorar a ser reencaminhado ao Planejamento. A curto prazo, o ministério trabalha com a possibilidade de convocação dos excedentes (aprovados fora do número de vagas previstas em edital) do concurso para assistente realizado no ano passado, o que também depende de autorização do Planejamento.
A oferta inicial do concurso foi de 1.026 vagas e a validade da seleção, que abrangeu todo o país, com exceção de São Paulo e Distrito Federal, expira em junho próximo, podendo ser prorrogada por um ano. Já a vigência da última seleção para analista termina em abril, também com possibilidade de prorrogação por um ano. Nesse caso, a seleção encontra-se em fase de conclusão das nomeações, visto que já foram chamados 407 dos 524 aprovados. Com relação à distribuição das vagas de ambos os cargos por localidade, a Fazenda informou que ela é feita buscando atender às necessidades de cada unidade do ministério espalhadas pelo país. A tendência é que a maior parte das vagas seja para trabalhar em unidades da Receita Federal que, como já foi dito, recebe a maioria dos servidores administrativos do ministério
Preparação antecipada é “regra” para a aprovação
De acordo com o professor Wilson Granjeiro, as provas da Esaf exigem conhecimento demasiado do candidato: “A banca explora a fundo todo o conteúdo do edital. Fazem muitas correlações entre os assuntos. A recomendação é primar pela resolução de questões. É preciso aprender os princípios teóricos básicos e depois focar em exercícios. Quem realmente está interessado nesse concurso, já deve se preparar, voltado para o perfil da banca“, afirma Wilson.
Aos futuros candidatos, o professor Wilson Granjeiro diz: “O concurso público é uma guerra entre milhares de candidatos que têm o mesmo ideal: a aprovação que trará boa remuneração e estabilidade. Quando se conhece o próprio potencial, é mais fácil montar as estratégias. Leia atentamente o último programa e busque bibliografia de apoio, encontrando o método que melhor se aplica ao candidato”.
Com informações do ESAF, Ministério da Fazenda e Folha Dirigida.
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