Os restos mortais exumados são depositados em um ossário cedido pelo Cemitério Morada da Paz à prefeitura do município. As exumações ocorrem em restos mortais de adultos com cinco anos de sepultamento e de crianças que tenham sido sepultadas após três anos.
Com a lotação nos cemitérios, a Semsur se viu obrigada a realizar, desde 2013, exumações em ossos com 10 anos de sepultamento. Segundo o diretor administrativo do órgão, Ezio Henrique, são sepultadas em média 70 pessoas por mês pelo atendimento social da prefeitura.
"Uma legislação ambiental de 2005 determinou que teríamos que sepultar nessas gavetas de cimento para que o lençol freático não fosse contaminado. O entendimento do Ministério Público é de que os cemitérios estão lotados", explica.
O diretor diz ainda que um cemitério particular cedeu 15% do seu território para que os sepultamentos de pessoas carentes e indigentes fossem realizados no local. Porém, ele conta que essa área já foi ocupada e mais de 7 mil corpos foram enterrados na área cedida.
“A gente teve a preocupação de fazer uma estrutura de qualidade. São pequenos prédios, cada um com gavetas onde é exumado o corpo da pessoa. Depois é colocado em um saco especial, e depositado no ossário com a identificação que tinha no sepulcro. Essa área cedida pelo Morada da Paz já se esgotou e por isso estamos exumando gente com 10 anos de sepultamento”, afirma.
O diretor acredita que a situação deve melhorar com a construção do novo cemitério público da cidade, ainda sem data de inauguração. “Estamos nessa fase de exumar, enquanto não sai o novo cemitério, que já tem um planejamento para que possa atender essas famílias também. Essa concessão com o cemitério particular gera um custo mensal para gente. Pagamos em média R$ 100 mil mensal em manutenção para o cemitério. Não podíamos arcar com esses gastos”, detalha.
Contato com as famílias
Para realizar as exumações, Henrique explica ainda que uma equipe da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social (Semcas) entra em contato com os familiares e avisa sobre o processo. Ao procurar a prefeitura para solicitar o auxílio funerário, os parentes assinam um termo afirmando estarem cientes que após três ou cinco anos os restos mortais podem ser exumados e levados ao ossário.
Sobre esse auxílio funeral, o gestor destaca que a prefeitura cede uma urna e um pedaço de terra no cemitério para que o sepultamento seja realizado.
“De forma geral, a Prefeitura é obrigada a atender as famílias pobres, que recebem menos que um salário mínimo, e dá um auxílio funeral, o que vale também para os indigentes. Eles ganham um prazo para que possam comprar uma terra, estabilizar e transferir aqueles restos mortais para outro local”, diz.
A diretora de proteção social da Semcas, Regiane Cristina, revela que após o primeiro contato para avisar sobre a exumação, a secretaria ainda disponibiliza 30 dias para que os parentes decidam se os ossos serão ou não transferidos ao ossário.
“Na verdade, a secretaria notifica as famílias e dá um prazo de mais 30 dias para que a família possa dizer se os restos mortais podem ir para o ossário ou se já compraram uma terra. A maioria aceita transferir para o ossário, até porque lá é tudo identificado. Grande parte das pessoas não vê problema nisso”, disse.
Problemas com localização
A gestora conta ainda que um dos principais problemas encontrados durante o processo de exumação, é o de localização dos parentes. Ela conta que a secretaria realiza visitas aos lares, porém, muitos parentes mudam de endereços e órgão perde o contato com os familiares. “Existe muita ausência de endereço e isso dificulta o processo”, justifica.
Para facilitar a localização, Henrique conta que a prefeitura vai divulgar no Diário Oficial, após os Dia dos Finados, celebrado na próxima segunda-feira (2), os nomes dos familiares.
"Temos dificuldade em encontrar os parentes. Porque de 10 anos para cá muita coisa aconteceu. As pessoas mudam de endereço, de cidade. A gente acaba tendo um fluxo pequeno por conta disso. Os correios mandam cartas de respostas. Não deu certo, a gente passa para outro caso”, diz.
fonte Do G1 AC
