O Ministério Público do Acre (MP-AC) instaurou um inquérito civil com o objetivo de apurar a fonte dos recursos utilizados para pagamento dos shows apresentados em agosto, no Festival do Açaí, em Feijó, no interior do Acre em 2015.
Segundo o órgão, a contratação das bandas Babado Novo, Cavaleiros do Forró e Victor e Leo se deu por meio de uma mesma empresa do Acre, que não atua com exclusividade, e sim como intermediária das bandas.
Ao G1, a prefeitura de Feijó informou, por meio da assessoria jurídica, que só deve se pronunciar sobre o caso após receber a notificação do Ministério Público. Também não informou o valor que foi gasto com as atrações.
De acordo com o oficial de gabinete do MP-AC, Edivaldo Tavares Barbosa, a princípio, o MP recebeu uma denuncia de que o município do interior do Acre não tinha condições de contratar bandas de renome nacional, a festa teria "fugido da realidade do município".
"O Ministério Público entende que a dispensa da licitação só poderia ser feita se fosse por um contrato direto com a própria banda, ou com o empresário da banda. Mas, foi feito com um empresário terceiro aqui do Acre. E isso vai ser investigado. Mandamos ofício para as bandas pedindo informações sobre essa questão e se eles têm direito de representá-los aqui no estado", explica o oficial.
Por meio de ofício, o MP solicitou às bandas que apresentem se é possível a contratação direta e quais os canais de comunicação, se há registro de contato do município de Feijó para contratação e se a empresa do Acre é ou foi representante exclusiva do grupo. Além disso, as bandas devem informem o valor recebido para realizar o show, além de enviar cópia do contrato e representação do grupo.
O G1 entrou em contato com a Banda Babado Novo e foi informado que ainda não foram notificados sobre o inquérito e que só devem se pronunciar após notificação. A Banda Cavaleiros do Forró também não se pronunciou por alegar que ainda não foram notificados. E a assessoria da dupla sertaneja Victor e Leo diz que também ainda não foi notificada sobre o inquérito.
fonte g1.globo.com