O Ministério Público do Acre (MP-AC) apura uma denúncia de maus-tratos contra agentes penitenciários da Unidade Penitenciária Moacir Prado, no município de Tarauacá. Segundo a denúncia feita pela família de um preso, durante seu deslocamento para Rio Branco, os agentes teriam deixado o detento sem comer.
Ao G1, a direção do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) informou, por meio de nota, que está apurando os fatos e aguarda a decisão da denúncia feita ao Ministério Público. "Caso o teor da denúncia se concretize, o Iapen irá identificar os responsáveis e tomará medidas administrativas contra os supostos envolvidos no caso", diz.
A decisão de apurar a denúncia foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira (2) e diz que, em uma carta à família, o preso teria relatado a denúncia.
Ao ser encaminhado para a capital acreana para uma consulta médica, ele teria ficado sem comer durante todo o deslocamento e sua permanência em Rio Branco. Ele contou ainda que teria apenas recebido alimentação comprada pelo próprio motorista da escolta.
O Ministério Público diz que a família procurou o órgão, já que o presidiário iria precisar fazer o mesmo deslocamento para novos exames e tinha receio de que a situação voltasse a se repetir. Na publicação, o MP afirma que tanto o detento, quanto o motorista da escolta foram ouvidos e a denúncia teria sido confirmada pelos dois.
"O procedimento ainda não foi concluído, estando o mesmo em fase de apuração preliminar dos fatos, mas necessita de uma ação preventiva, tendo em vista o reeducando necessitar regressar para a cidade de Rio Branco para ser submetido a um exame", diz o órgão na publicação.
O órgão pede ainda que o preso seja submetido a um exame de corpo de delito antes de um novo deslocamento para Rio Branco e que faça o mesmo procedimento após sua chegada na unidade. O MP solicita ainda que em um prazo de dez dias a direção da unidade informe se a recomendação foi acatada ou não.
fonte g1.globo.com
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