Com a finalidade de assegurar à população mais necessitada o direito à documentação básica, o Projeto Cidadão será realizado de forma diferenciada na aldeia indígena para garantir a esses povos o respeito à sua organização social.
Um dos pontos de destaque para essa atividade será a possibilidade de retificar a certidão para inclusão de nome indígena da etnia. Muitos deles alegaram ter dificuldade em comprovar que pertencem à sua comunidade, em virtude de não constar na Certidão de Nascimento qualquer identificação de indígena, o que ocasiona sérios riscos aos seus direitos.
Uma triagem prévia para identificar os indígenas com esse problema será feita no dia 5, a partir das 8h, na escola Tekahayne Shanenawa. Todo o procedimento é com a autorização da Fundação Nacional do Índio (Funai).
Área urbana
Já no dia 9, na área urbana da cidade de Feijó, na Escola Professor Severino Cordeiro, a atividade contará com vários atendimentos (emissão de RG e CPF, Justiça Comunitária, Defensoria Pública, atendimento de saúde entre outros) e será finalizada com o tradicional Casamento Coletivo. As inscrições serão abertas a partir de segunda-feira (29), até o dia 8 de novembro, no Cartório da cidade.
Desde junho de 2017, já na atual Administração da desembargadora-presidente Denise Bonfim, foram atendidos quase 29 mil pessoas pelo Projeto Cidadão incluindo cada pessoa participante dos Casamentos Coletivos.
fonte www.tjac.jus.br
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