A cesta básica vai ficar 9,34% mais barata/Foto: Divulgação
A
presidenta Dilma Rousseff anunciou sexta feira (8) a desoneração de todos os
produtos da cesta básica, que passarão a ser isentos de impostos
federais. A medida foi anunciada durante pronunciamento em rede nacional
de rádio e televisão por ocasião do Dia Internacional da Mulher.
O
governo também ampliou o número de itens que compõem a cesta básica e a
lista de produtos que terão impostos federais reduzidos a zero inclui:
carnes (bovina, suína, aves e peixe), arroz, feijão, ovo, leite
integral, café, açúcar, farinhas, pão, óleo,manteiga, frutas, legumes,
sabonete, papel higiênico e pasta de dentes. Parte desses produtos já
estava isenta de Imposto sobre Produtos Industrializados(IPI) e agora
será liberado da alíquota de 9,35% de PIS/Cofins. A desoneração será
regulamentada por uma medida provisória e um decreto, publicados hoje e
medição extra do Diário Oficial da União.
“Espero
que isso baixe o preço desses produtos e estimule a agricultura, a
indústria e o comércio,trazendo mais empregos. Com essa decisão, você,
com a mesma renda que tem hoje,vai poder aumentar o consumo de alimentos
e de produtos de limpeza e ainda vai ter uma sobra de dinheiro para
poupar ou aumentar o consumo de outros bens”, disse a presidenta,
falando especialmente às mulheres.
O
governo espera que a isenção de impostos federais leve à redução de
pelo menos 9,25% no preço das carnes, do café, da manteiga e do óleo de
cozinha, e queda de 12,25% no preço da pasta de dentes e dos sabonetes.
Com
a renúncia fiscal sobre os produtos da cesta básica, o governo vai
abrir mão de R$ 7,3 bilhões por ano, segundo Dilma. “Mas os benefícios
que virão para a vida das pessoas e para a nossa economia compensam o
corte na arrecadação”, disse. A medida,segundo a presidenta, também terá
impacto na redução de custos para produtores rurais e comerciantes, o
que poderá beneficiar a expansão de pequenos negócios e ajudar a
estimular a economia.
“Governo
o país com a mesma responsabilidade que você e seu marido governam sua
casa. Governo também com a mesma responsabilidade e cuidado que vocês
devotam à sua família. É por isso que não descuido um só momento do
controle da inflação, pois a estabilidade da economia é fundamental para
todos nós”.
Durante
o pronunciamento de 11 minutos, Dilma também adiantou que o governo irá
anunciar, no próximo dia 15, um pacote de medidas em defesa do
consumidor, entre elas, a criação de instrumentos legais para punir más
condutas e o reforço dos Procons. “O Brasil vai fiscalizar com mais
rigor, aplicar multas mais adequadas, vai conscientizar empresas,
consumidores e toda a sociedade sobre as vantagens, para todos, da
melhoria das relações de consumo”.
No
terceiro anúncio feito para as mulheres, Dilma disse que o governo vai
instalar em todo o país centros de Atendimento Integral à Mulher, um em
cada estado. Os centros reunirão serviços especializados que vão desde a
prevenção de violência doméstica a iniciativas de apoio à mulher
empreendedora, como capacitação profissional e microcrédito.
“O
Brasil, como único país emergente onde, nos últimos anos, diminuiu a
desigualdade social, tem a responsabilidade de diminuir, ainda com mais
rapidez, a desigualdade entre homens e mulheres”,disse a presidenta.
Além de garantir oportunidades para as mulheres, Dilma disse que a
redução das diferenças de gênero passa pela intensificação do combate
aos crimes contra as mulheres, que ela classificou de “monstruosos”,
como a violência doméstica e o tráfico sexual.
“A
violência doméstica, aliás, tem que ser varrida dos nossos lares e do
nosso território. Já temos instrumentos poderosos para isso, como a Lei
Maria da Penha, que é uma das melhores do mundo. É preciso agora maior
compromisso e participação de todos nós”.
Dilma
encerrou o pronunciamento com um apelo e um alerta para os homens que
cometem violência contra a mulher: “Se é por falta de temor e compaixão
que vocês agem assim, peço que pensem no amor, no sacrifício e na
dedicação que receberam de suas queridas mães. Mas se vocês agem assim
por falta de respeito ou por falta de amor, não esqueçam jamais que a
maior autoridade deste país é uma mulher, uma mulher que não tem medo de
enfrentar os injustos nem a injustiça, estejam onde estiverem”.
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