Aos
25 anos, o advogado brasiliense Saulo Magalhães renunciou a uma breve
experiência na iniciativa privada para trilhar um caminho cada vez mais
sedutor para milhões de brasileiros: o que dá acesso a um mundo de
estabilidade no emprego, salários quase sempre vantajosos e outros
benefícios. O mundo do serviço público. “Antes mesmo de me formar,
comecei a me preparar para concursos, mas com menos intensidade”, diz
Saulo. “Agora tenho um foco – o TJDFT”, afirma, citando a sigla do
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, que seleciona 110
profissionais, a maioria para cargos de ensino médio. As provas dessa
seleção foram realizadas no final de março. Os salários vão de R$ 4,6
mil a R$ 7,5 mil. Por causa da criação de novas varas, estima-se que
mais de 4 mil candidatos aprovados para o cadastro de reserva também
sejam chamados para o tribunal, a exemplo do que ocorreu no concurso
anterior, em 2007.
Em
todo o país, o Judiciário deve abrir seleção para contratar 9 mil
servidores apenas neste ano. 2013 tem tudo para ser o ano dos concursos
públicos no Brasil. Após um começo de gestão, em 2011, com corte de R$
50 bilhões no orçamento da União e a suspensão de concursos e nomeações,
o que impactou diretamente as seleções estaduais e municipais, o
governo Dilma retomou a política de contratações e correções salariais
seguidas pelo ex-presidente Lula. Nem mesmo as greves promovidas por
mais de 30 categorias federais ano passado arrefeceram o interesse pelo
serviço público. Afinal, embora não tenham obtido o que pleiteavam, os
servidores acabaram conseguindo reajustes escalonados.
Não
há dados oficiais sobre o número de cargos a serem ofertados este ano.
Mas, segundo estimativas da Associação Nacional de Apoio aos Concursos
(Anpac), os concursos públicos podem oferecer até 130 mil vagas em todos
os âmbitos e poderes da administração pública até o final de dezembro.
Do total, 30 mil estão previstas na proposta de lei orçamentária enviada
pela presidenta Dilma Rousseff ao Congresso Nacional. São vagas a serem
preenchidas nos órgãos da União. Os dados são de reportagem exclusiva
da Revista Congresso em Foco.
Salários de R$ 20 mil
Um
dos concursos mais aguardados este ano é o do Instituto Nacional do
Seguro Social (INSS), que deve preencher 2,3 mil vagas e lançar o edital
ainda no primeiro semestre. Ainda entre as seleções mais cobiçadas de
2013, estão as do Banco Central, da Advocacia- Geral da União e da
Defensoria Pública da União. Áreas como a da saúde e da segurança
pública também vão garantir demandas significativas de candidatos. O
Ministério da Saúde prevê concurso para 2,5 mil postos e as polícias
Federal e Rodoviária Federal devem selecionar outros 2,7 mil novos
servidores para seus quadros. Alguns desses concursos oferecem salários
iniciais beirando os R$ 20 mil.
Em
alguns casos, a remuneração inicial passa dos R$ 22 mil. É o caso das
seleções para juiz e procuradores da República e do Trabalho. Ainda não é
possível estimar quantos cargos serão preenchidos nessas áreas. O certo
é que todos os anos há pelo menos 15 concursos, em todo o país, em
busca de novos magistrados.
Por
razões práticas, o governo federal tem urgência nas contratações. Há
dois anos o Ministério do Planejamento revelou que cerca de 40% dos
servidores federais estarão aptos a se aposentar até 2015. Ou seja, em
dois anos, 452 mil funcionários vão adquirir o direito de deixar o
trabalho. Uma debandada que, se não for compensada, ameaçará o
funcionamento dessa gigantesca máquina administrativa.
O
Banco Central, por exemplo, pode perder 1,5 mil de seus 4,5 mil
servidores da ativa caso não seja feita nenhuma seleção até o próximo
ano. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit),
que tem processo de seleção em curso, corre o risco de perder até 43% da
sua força de trabalho nos próximos dois anos. Nem mesmo o Ministério do
Trabalho e Emprego escapa: de seus 3,1 mil funcionários de carreira,
500 poderão se aposentar em três anos.
Uma
das causas dessa situação é o elevado número de servidores efetivados
pela Constituição de 1988. No maior trem da alegria da história
nacional, os constituintes botaram para dentro, como funcionários
efetivos e estáveis, milhões de pessoas que trabalhavam no Estado sem
concurso. Hoje, esses servidores, “em sua grande maioria, se enquadram
nos requisitos para aposentadoria”, explica Maria Thereza Sombra,
diretora da Anpac.
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