Jovem com câncer vence ação e Estado deve fornecer medicamento

 

Susiane Barreto tem apenas 26 anos, mas já enfrenta uma grande batalha. Em dezembro de 2010, ela descobriu que estava com um câncer de mama em estágio avançado e, desde então, luta contra a doença. Este ano, a moça teve que interromper o tratamento devido a falta de um dos medicamentos na rede estadual de saúde, o Xeloda 500mg, utilizado no procedimento de quimioterapia. O rémedio ficou em falta por um mês. O Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco julgou o caso e determinou que o medicamento fosse fornecido pelo estado do Acre.
Susiane conta que foi um amigo que descobriu que ela estava sem o medicamento e resolveu entrar com uma ação judicial no Juizado da Fazenda Pública de Rio Branco. "Ele estava de férias, quando chegou, soube que eu tava sentindo muitas dores e entrou com a ação. Ele que resolveu toda essa parte", conta.

Susiane afirma que seu médico também a incentivou em entrar com a ação. "O médico me incentivava a entrar com a ação, ele dizia que eu estava melhor. Eles me acham um milagre. Estou há dois anos lutando contra o câncer, mas não fico com aquela aparência de doente, abatida", conta.
De acordo com ela, o câncer começou em 2010 na mama, mas desde o ano passado os exames apresentaram metástase no cérebro, pulmão, fígado, ossos e infiltração da medula. "Começou com o da mama e através desse os outros vieram. Ele se espalhou. Os médicos me falaram que esse câncer era agressivo e raro, porque não tinha aspecto de câncer. O câncer tem umas formas, e esse não tinha", conta.
Por causa disso, a biópsia feita em 2011 demorou cinco meses para apresentar o resultado. Só depois o tratamento foi iniciado. Em maio de 2012, ela descobriu as metástases. "Eles vão espalhando, mas não é tumor. Só que tem que tratar antes que cresça", diz. O câncer no cérebro já desapareceu. 
Ela explica que para cada tipo de câncer existe um procedimento e que para o dela é necessário o uso do remédio Xeloda 500mg. "Não era só eu que estava sem o medicamento, mas todo o hospital", comenta ela que faz o tratamento no Hospital do Câncer.     
A sentença
A juíza em exercício, do Juizado Especial da Fazenda Pública, Mirla Cutrim, ao apreciar o pedido, destacou que a Constituição Federal de 1988 afirma que a saúde é direito de todos e também dever do Estado.
Ela ressaltou que Susiane não tem como arcar com o medicamento, uma vez que a caixa com 120 comprimidos custa em torno de R$ 2.228. Susiane recebe apenas um auxílio doença, no valor de um salário mínimo pago pela Previdência Social.
Por fim, foi reconhecido a necessidade de urgência na prestação jurisdicional e determinado que o estado do Acre forneça o medicamento na quantidade suficiente, em observação à prescrição médica, sob pena de multa diária correspondente ao valor do medicamento.
O mérito da questão, no entanto, ainda será julgado. A magistrada manteve a data de 21 de maio para realização da audiência de conciliação entre as partes. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 4.887 (fl. 75), de 5 de abril de 2013.
"Vou ter uma história para contar"
O remédio chegou nesta segunda-feira (8), após a sentença. Mas desde domingo Susiane já havia voltado ao tratamento, graças a ajuda de amigos e de um deputado, que fizeram doações.
Por causa do câncer, ela e o marido acharam que era melhor ela largar o emprego e se concentrar no tratamento. A doença também fez com que ela tivesse que desistir de uma vaga na faculdade. "No ano que eu passei eu descobri o câncer", conta ela.
Ela espera começar os estudos no segundo semestre de 2013, caso esteja se sentindo melhor. "É uma forma de conhecer novas pessoas, estar com a mente trabalhando. Meu sonho é ser psicóloga. Eu vou ter uma história para contar", fala com firmeza a Susiane.    
 fonte  g1