O juiz de paz do Cartório do Único Ofício de Redenção, sudeste do Pará,
pediu demissão do cargo após decisão do Conselho Nacional de Justiça
(CNJ) que obriga os cartórios a realizarem casamento entre pessoas do
mesmo sexo. Ele alega que "o casamento homoafetivo fere os princípios
celestiais”.
Nomeado para o cargo há sete anos, José Gregório Bento, 75 anos, há
mais de quatro décadas é pastor da Igreja Assembleia de Deus, e trabalha
como voluntário no cartório civil da cidade, fazendo conciliações e
celebrando casamentos.
Segundo o pastor, ele protocolou a demissão porque se recusa a obedecer
a decisão CNJ, publicada no último dia 14 de maio, que obriga os
cartórios de todo o país a celebrar o casamento civil e converter a
união estável homoafetiva em casamento.
“Deus não admite isso. Ele acabou com Sodoma por causa desse tipo de
comportamento”, declarou José Gregório. “Acho essa decisão horrível. Ela
rompe com a constituição dos homens, mas não vai conseguir atingir a
constituição celestial”, completa.
Segundo Gregório, ele recebeu a notificação de que não poderia se
recusar a fazer casamentos homoafetivos nesta segunda-feira (20) mas
afirmou que, desde a publicação da decisão da Justiça, já havia tomado a
decisão de abrir mão do cargo. “Não há lei dos homens que me obrigue a
fazer aquilo que contrarie os meus princípios”, alega. “Existe ai uma
provocação para um grande tumulto no nosso país. Deus fez o homem e a
mulher para a procriação, para reproduzir. Não sei onde vai chegar
isso”, questiona.
O pastor afirma ainda que solicitou a demissão ao titular do cartório,
Isaulino Pereira dos Santos Júnior, mas que o tabelião pediu que ele
permanecesse no cargo. “Ele me pediu para eu ficar e disse que caso
alguém solicitasse o pedido de casamento homoafetivo, outro juiz de paz
seria chamado para realizá-lo. Mas aqui, graças a Deus, ainda não
chegou ninguém pedindo o casamento homoafetivo".
Cartório nega discriminação
Procurado pelo
G1, o titular do cartório civil de
Redenção negou a versão do pastor. “De fato, ele pediu afastamento do
cargo na quarta-feira passada (15), alegando que iria mudar de cidade
para cuidar da esposa que estaria internada na UTI de Goiânia, mas não
falou nada sobre se recusar a fazer casamentos entre pessoas do mesmo
sexo”, alegou Isaulino.
Ainda de acordo com o titular do cartório, caso o pastor tivesse pedido
exoneração porque não aceita o casamento homoafetivo, ele seria
imediatamente afastado do cargo. “Eu iria acatar o afastamento, porque
não pode haver discriminação. Caso ele queira sair por esse motivo, eu
vou solicitar imediatamente ao juiz da comarca outro juiz de paz”,
afirma Santos Júnior, que garante ainda que o pastor não entregou ao
cartório nenhuma solicitação oficial de demissão do cargo.
Segundo o presidente da Associação dos Magistrados do Pará (Amepa),
Heyder Ferreira, o juiz de paz pode pedir demissão se discordar de uma
decisão do CNJ. “Se ele continuar no cargo, é obrigado a cumprir a
determinação, mas por ser voluntário, não podemos impor. O cartorário,
em compensação, é obrigado a cumprir a determinação”, explica.
De acordo com o último levantamento realizado pelo IBGE, no Censo 2010,
1.782 pessoas declararam viver em casamento entre pessoas do mesmo sexo
no Pará.
fonte g1
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