Para tentar coibir a violência no município, as autoridades do município de feijó, no interior do Acre, resolveram colocar em prática uma portaria de 2011, estabelecendo horários para que menores de idade possam ficar fora de casa. A medida começou a ser aplicada na última quarta-feira (15).
De acordo com a juíza da Comarca de Feijó, Carolina Bragança, a portaria foi formulada pelo juiz anterior por causa de outros casos de violência envolvendo menores, que aconteceram no município em 2011.
O texto estabelece que menores desacompanhados dos pais e responsáveis só podem ficar na rua e em outros espaços públicos até às 19h, se tiverem até 12 anos e até às 22h, no caso dos adolescentes até 18 anos.
"Ela já está valendo desde 2011, mas agora aumentou muito o nível de violência na cidade e a gente vê, principalmente nos finais de semana, muitos menores na rua e lugar de criança e adolescente à noite é em casa", enfatiza.
A decisão de aplicar o 'toque de recolher' foi tomada durante uma reunião dos órgãos de Segurança Pública que atuam no município na última terça-feira (14). Por causa da regra, os bares e casas noturnas da cidade serão fiscalizadas para garantir que estejam cumprindo o que determina a portaria.
Carolina diz que embora não existam dados sobre o índice de participação de menores em casos de violência no município, a medida seria paliativa. "É uma medida para proteção deles próprios. Porque ficam na rua sem vigilância de um adulto e ficam sujeitos a diversas situações", diz.
Por fim, a juíza faz um alerta para os pais. "Quero pedir a compreensão da população. Os pais estão sujeitos a sanções, se os filhos forem pegos na rua após esses horários. Todo mundo está reclamando do índice de violência, mas está na hora dos pais cuidarem de seus filhos", finaliza.
'É uma medida muito boa'
Comandante da Polícia Militar na cidade de Feijó, o tenente José Augusto de Sousa, diz concordar com a medida e acha que vai ajudar a reduzir a sensação de insegurança no município. Porém, ele diz que não terá como manter a medida por muito tempo.
"É uma medida muito boa e a gente vai tentar ajudá-la. Vamos colocar mais policiais na rua, embora eu não tenha como manter uma medida dessa durante dois, três meses, pois meu efetivo por enquanto está bastante reduzido. Estou aguardando policiais novos que se formaram, mas não sei quando", diz.
fonte g1
