Quando perdeu a filha de apenas 5 dias de vida, 12 anos atrás, a funcionária pública Neiva Aparecida Badotti, de 40 anos, acreditou que esse era o fim de uma história triste, iniciada com a doença que a criança contraiu três dias após o parto, no município de Feijó (AC), a cerca de 345 km de Rio Branco. Segundo a mãe, o bebê pegou tétano por um possível erro médico no corte do cordão umbilical, durante o nascimento.
Transferida para Rio Branco, a menina Vitória Badotti Maciel não resistiu e acabou morrendo, sendo enterrada no Cemitério Morada da Paz, na capital. Era nesse local onde ela estava até o dia 2 de janeiro, quando, durante uma visita, a mãe teve uma surpresa ao encontrar o túmulo da filha aberto e vazio.
O cemitério onde filha de Neiva foi sepultada é particular, mas o corpo da menina foi enterrado em uma área que seria de responsabilidade da Prefeitura de Rio Branco. A funcionária pública diz que, ao ver o túmulo da filha aberto, procurou a administração do cemitério e foi informada de que a ordem para a remoção do corpo teria partido do poder público municipal.
"Cheguei lá à tarde e eles tinham tirado ela de manhã, ninguém me avisou nada. Ela estava sepultada há 12 anos", conta.
A diretora de Proteção Social da Secretaria Municipal de Assistência Social, Regiane Oliveira, explica que o auxílio-funeral – benefício concedido pelo governo federal, por lei, a famílias pobres que não têm condições de pagar os custos de enterros – possui regras que estabelecem prazos para a desocupação de túmulos.
Regiane disse, ainda, que a prefeitura está recolhendo os dados referentes a esse caso para avaliar a situação.
"Toda família, quando recebe esse benefício, assina uma autorização para permitir que o município faça o translado dos restos mortais para o ossário – o que vale para crianças depois de 3 anos e adultos após 5 anos. Isso está na lei que regulamenta o benefício", argumenta a diretora.
Neiva, porém, diz que não havia sido informada sobre isso. Ela tirou algumas fotos do túmulo violado e registrou um boletim de ocorrência denunciando o caso.
"Na época, se eles tivessem me falado que um dia eu ia ter que tirar a minha filha dali, eu teria levado o corpo e sepultado em Feijó, nem teria deixado o corpo ali, mas ninguém me falou nada. Quem agilizou tudo para mim, na maternidade de Rio Branco, foi uma assistente social, porque eu estava sozinha. E agora eu poderia ter ido lá com eles e arrumado um canto para ela, ter trazido (os restos mortais) para a minha cidade. Mas eles tiraram sem autorização de ninguém", ressalta Neiva.
"Cerca de 20% dá área do cemitério é da prefeitura, por meio de concessão pública. Dentro desse perímetro, são sepultadas famílias pobres, que recebem esse benefício em situação de emergência. A prefeitura tem um programa que, nessas situações, concede o benefício da terra e os custos funerários. Só que esse benefício tem um prazo para que a família, durante esse período, possa se reorganizar e adquirir um terreno para sepultar os restos em outro local ou levar os ossos ao ossário (gavetas identificadas dentro do Morada da Paz)", explica Regiane.
A diretora de Proteção Social diz que a Prefeitura de Rio Branco tenta localizar as famílias para notificá-las sobre a mudança, mas nem sempre isso é possível. "Por causa de mudanças de endereço, às vezes a gente não tem a localização correta. Nesse caso, o endereço que temos é o de Feijó, e hoje ela vive em Brasiléia, então (a mãe não teria sido avisada) nem que o município quisesse encontrá-la", diz.
Regiane se comprometeu a entrar em contato com a mãe para tentar encontrar uma solução para o impasse. "Se ela quiser colocar (os restos mortais) em outro cemitério, pode, mas tem que entrar com os processos legais. A gente pode entrar em contato com ela para ver a melhor forma de resolver a situação", finaliza a diretora.
A mãe, que vive no município de Brasiléia, a cerca de 235 km de Rio Branco, diz que, após 4 anos da morte de Vitória, chegou a ser avisada por uma amiga sobre a possibilidade de que o corpo da menina fosse removido. Ela então procurou o Ministério Público Federal (MPF).
"Procurei um promotor federal, ele me disse que não podiam fazer isso e ligou para o dono do cemitério para conversar com ele. O dono afirmou que não (removeriam o corpo), então fiquei despreocupada", ressalta Neiva.
Ela diz que quer os ossos da filha de volta, mas precisa ter certeza de que eles são mesmo dela.
"Não sei o que eles fizeram com o corpo da minha filha, nem sei se são mesmo os restos mortais dela. Hoje só recebo (os ossos) se fizerem um exame de DNA e me provarem que é ela", enfatiza.
Neiva disse também que pediu autorização para ver os restos mortais da menina, mas teve o pedido negado.
"Me informaram que eu só podia vê-la com autorização da prefeitura. Isso quer dizer, para eles mexerem no túmulo da minha filha, violarem, não precisaram da minha autorização, agora para eu vê-la preciso da autorização da prefeitura. Isso é um absurdo", critica a mãe.
Procurada pelo G1, a administração do Cemitério Morada da Paz informou que a única pessoa com autorização para comentar o caso está viajando e não tem nenhum telefone para contato. A administração disse, ainda, que a funcionária responsável voltaria em uma semana
fonte g1
