O Ministério do Trabalho divulgou ontem o balanço dos últimos 12 meses das operações de fiscalização e resgate de crianças e adolescentes em condições de trabalho infantil no Acre. Em 181 fiscalizações foram resgatados 44 jovens e adolescentes, em geral meninos trabalhando na rua. Brasiléia, segundo os relatórios do Ministério do Trabalho, é o município mais problemático já que das 13 fiscalizações executados ao longo de 2014 foram encontradas 14 crianças trabalhando.
Em nível de País, os dados se referem aos meses de maio de 2014 e 2015, quando foram realizadas 9.600 operações em 26 estados e no Distrito Federal. Neste período, os auditores fiscais do Trabalho alcançaram 6.491 crianças e adolescentes em atividades ilegais. Já durante a força-tarefa realizada no mês de maio, em todas as Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTEs), antecipando a Semana Nacional de Erradicação ao Trabalho Infantil, houve o resgate de 1.642 crianças e adolescentes.
No balanço de operações, o estado de Pernambuco apresentou 957 resgates, o maior número do país. Em seguida, no ranking dos 10 estados, aparecem Mato Grosso do Sul, com 571; Minas Gerais, com 545; Santa Catarina, com 445; Mato Grosso, com 432; Distrito Federal, com 382; Rio Grande do Sul, com 333; Rio de Janeiro com 323 e Sergipe com 291.
Os adolescentes, de 16 a 17 anos, representaram a faixa onde a fiscalização encontrou o maior número de irregularidades, totalizando 3.689. Nesta faixa, o estado de Mato Grosso liderou com 395 resgates em 12 meses, seguido do Distrito Federal com 331 casos. Os de 10 a 15 anos aparecem em segundo lugar, com 2.663, tendo Pernambuco com o maior índice de ocorrências: 801 casos. O MTE alcançou 139 crianças com idade entre 4 e 9 anos, com o estado pernambucano também liderando os índices, com 52 registros.
As infrações envolvendo adolescentes lideram em função da informalidade, situação onde esses brasileiros não contam com a proteção oferecida pela legislação. A Lei da Aprendizagem contempla o trabalho de jovens, mas na condição de aprendiz, na faixa dos 14 aos 24 anos. ela legislação brasileira, só é permitido o trabalho a partir dos 14 anos, com especificações de tempo de serviço, atividades exercidas e integração com a escola,
fonte www.jornalatribuna.com