Câmara aprova comissão especial do impeachment com 433 votos

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (17) a criação da comissão especial do impeachment. A votação foi feita um dia depois de o STF (Supremo Tribunal Federal) determinar o rito do impeachment. A comissão vai analisar o pedido de afastamento da presidente Dilma Rousseff (PT) que foi aceito pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em dezembro de 2015.

Entre os 65 membros titulares da comissão, PT e PMDB são os partidos que têm o maior número de integrantes: oito. Logo atrás vem o PSDB, principal partido de oposição, com seis integrantes. Às 17h, os líderes partidários deverão se reunir para que os nomes do relator e do presidente da comissão sejam definidos.

Mais cedo, em entrevista, Cunha prometeu “agilidade” total na condução do processo de impeachment na Câmara. Ele disse acreditar que o processo deverá ser finalizado em 45 dias.

“A agilidade vai ser total. Dependerá do prazo em que vier a resposta da senhora presidente ao processo. Se ela responder rápido, será rápido. Se ela levar as 10 sessões (prazo regimental para apresentação da defesa), vai demorar um pouco mais”, disse Cunha.

Após a instalação da comissão especial, a presidente Dilma Rousseff deverá apresentar a sua defesa. Ela é acusada de crime de responsabilidade no episódio que ficou conhecido como “pedaladas fiscais” de 2015.

Depois de receber a defesa da presidente, a comissão deverá elaborar um parecer avaliando se o processo de impeachment deve ou não ser instaurado na Câmara.

O parecer ainda precisará ser votado pela comissão e depois submetido ao Plenário da Casa. Para o processo ser aberto, é preciso que pelo menos terços dos deputados (342) votem a favor. O processo só é efetivamente instaurado, no entanto, se for chancelado pelo Senado.

Lá, a abertura só acontece se a maioria simples dos senadores (metade mais um dos presentes na sessão) aprovar. Se o Senado aprovar a abertura do processo, Dilma Rousseff é afastada temporariamente de suas funções por até 180 dias, até a conclusão do processo. Se for considerada inocente, ela volta ao cargo. Se for considerada culpada, ela é afastada definitivamente de suas funções e fica impedida de se candidatar a cargos políticos por oito anos.

A criação da comissão especial acontece em meio ao agravamento da crise política. Nesta quinta-feira, o juiz federal Itagiba Catta Preta Neto concedeu uma liminar suspendendo a nomeação do ex-presidente  Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como ministro da Casa Civil.

Veja a lista dos integrantes da comissão:

PMDB

Titulares (8)

João Marcelo Souza (MA)

Altineu Côrtes (RJ)

Leonardo Picciani (RJ)

Lúcio Vieira Lima (BA)

Mauro Mariani (SC)

Osmar Terra (RS)

Valternir Pereira (MT)

Washington Reis (RJ)
Suplentes (8)

Alberto Filho (MA)

Carlos Marun (MS)

Elcione Barbalho (PA)

Hildo Rocha (MA)

Lelo Coimbra (ES)

Manoel Junior (PB)

Marx Beltrâo (AL)

Vitor Valim (CE)

PTB

Titulares (3)

Benito Gama (BA)

Jovair Arantes (GO)

Luiz Carlos Busato (RS)
Suplentes (3)

Arnaldo Faria de Sá (SP)

Paes Landim (PI)

Pedro Fernandes (MA)
DEM

Titulares (3)

Elmar Nascimento (BA)

Mendonça Filho (PE)

Rodrigo Maia (RJ)
Suplentes (3)

Francisco Floriano (PR-RJ)

Mandetta (MS)

Moroni Torgan (CE)
PRB

Titulares (2)

Jhonatan de Jesus (RR)

Marcelo Squassoni (SP)
Suplentes (2)

Cleber Verde (MA)

Ronaldio Marins (CE)
PSC

Titulares (2)

Eduardo Bolsonaro (SP)

Marco Feliciano (SP)
Suplentes (2)

Irmão Lazaro (BA)

Professor Victório Galli (MT)
SD

Titulares (2)

Fernando Francischini (PR)

Paulo Pereira da Silva, Paulinho da Força (SP)
Suplentes (2)

Genecias Noronha (CE)

Laudivio Carvalho (MG)
PEN

Titular (1)

Junior Marreca (MA)

Suplente (1)

Erivelton Santana (PSC-BA)
PHS

Titular (1)

Marcelo Aro (MG)
Suplente (1)

Pastor Eurico (PE)
PTN

Titular (1)

Bacelar (BA)
Suplente (1)

Aluisio Mendes (MA)
PT

Titulares (8)

Arlindo Chinaglia (SP)

Henrique Fontana (RS)

José Mentor (SP)

Paulo Teixeira (SP)

Pepe Vargas (RS)

Vicente Candido (SP)

Wadih Damous (RJ)

Zé Geraldo (PA)
Suplentes (8)

Benedita da Silva (RJ)

Bohn Gass (RS)

Carlos Zaratini (SP)

Luiz Sérgio (RJ)

Padre João (MG)

Paulo Pimenta (RS)

Valmir Assunção (BA)

Assis Carvalho (PI)
PR

Titulares (4)

Edio Lopes (RR)

José Rocha (BA)

Maurício Quintella Lessa (AL)

Zenaide Maia (RN)
Suplentes (4)

Aelton Freitas (MG)

Gorete Pereira (CE)

João Carlos Bacelar (BA)

Wellington Roberto (PB)

PSD

Titulares (4)

Júlio Cesar (PI)

Marcos Montes (MG)

Paulo Magalhães (BA)

Rogério Rosso (DF)
Suplentes (4)

Evandro Roman (PR)

Fernando Torres (BA)

Goulart (SP)

Irajá Abreu (TO)
PROS

Titulares (2)

Eros Biodini (MG)

Ronaldo Fonseca (DF)

Suplentes (2)

Odorico Monteiro (CE)

Toninho Wandcsheer (PR)
PCdoB

Titular (1)

Jandira Feghali (RJ)

Suplente (1)

Orlando Silva (SP)
PSDB

Titulares (6)

Bruno Covas (SP)

Carlos Sampaio (SP)

Jutahy Junior (BA)

Nilson Leitão (MT)

Paulo Abi-Ackel (MG)

Shéridan (BA)
Suplentes

Bruno Araújo (PE)

Fávio Sousa (GO)

Izalci (DF)

Mariana Carvalho (RO)

Rocha (AC)

Rogério Marinho (RN)
PSB

Titulares (4)

Bebeto (BA)

Danilo Forte (CE)

Fernando Coelho Filho (PE)

Tadeu Alencar (PE)
Suplentes (4)

JHC (AL)

João Fernando Coutinho (PE)

Jose Stédile (RS)

Paulo Foletto (ES)

PPS

Titular (1)

Alex Manente (SP)

Suplente (1)

Sandro Alex (PR)
PV

Titular (1)

Evair de Melo (ES)
Suplente (1)

Leandre (PR)
PDT

Titulares (2)

Flavio Nogueira (PI)

Weverton Rocha (MA)
Suplentes (2)

Flávia Morais (GO)

Roberto Góes (AP)
PSOL

Titular (1)

Chico Alencar (RJ)
Suplente (1)

Glauber Braga (RJ)

PTdoB

Titular (1)

Silvio Costa (PE)
Suplente (1)

Franklin Lima (MG)

PMB

Titular (1)

Weliton Prado (MG)
Suplente (1)

Fábio Ramalho (MG)

Rede

Titular (1)

Aliel Machado (PR)
Suplente (1)

Alessandro Molon (RJ)

PP

Titulares (5)

Aguinaldo Ribeiro (PB)

Jerônimo Goergen (RS)

Júlio Lopes (RJ)

Paulo Maluf (SP)

Roberto Brito (BA)
Suplentes (5)

André Fufuca (MA)

Fernando Monteiro (PE)

Luís Carlos Heinze (RS)

Macedo (CE)

Odelmo Leão (MG)

fonte   www.jornalatribuna.com