Após polêmica, governo do Acre revisa nomeações de comissionados

Os reajustes concedidos a quatro servidores da Secretaria de Saúde do Acre com cargos comissionados foram cancelados na edição desta segunda-feira (18) do Diário Oficial do Estado.
Segundo o porta-voz do governo, Leonildo Rosas, as nomeações haviam sido publicadas com erro e foram corrigidas.
A lista com os decretos foi publicada na edição do DOE da última sexta-feira (15) (acesse aqui). De acordo com o texto, um dos servidores, que recebia salário referente à CEC 2, passou a ganhar CEC 4; dois que recebiam CEC 3 mudaram para CEC 5 e 6. Houve ainda uma funcionária de confiança que passou de CEC 4 para CEC 6. Além deles, o governo nomeou pelo menos oito pessoas – duas para CEC 3, duas para CEC 4, duas para CEC 5 e as últimas duas para CEC 6.
Na nova edição (acesse aqui), os quatro servidores voltam a ter suas antigas remunerações. O governo reduziu ainda as CECs de outros quatro servidores do grupo que havia sido nomeado no último dia 15. Os dois que haviam recebido CEC 6 foram reenquadrados nas CECs 4 e 5 respectivamente, outro passou de CEC 6 para CEC 5 e o último que havia recebido CEC 3 foi rebaixado para CEC 2. Segundo as publicações, todos os cargos dizem respeito ao quadro da Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre)
O porta-voz do governo negou que as mudanças tenham ocorrido por conta da repercussão negativa do caso, já que no final de junho o governador Tião Viana (PT-AC) havia anunciado a redução de 20% nos salários de parte dos cargos comissionados do estado para manter as contas em dia até o final do ano.
“Houve uma falha técnica que após detectada foi prontamente corrigida. O governo não trabalha através repercussão ou pressão, mas tecnicamente, seguindo as regras jurídicas e dos órgãos de controle”, disse Rosas.

Nomeações
No Portal da Transparência do Governo do Acre os valores pagos para cada CEC ainda não foram atualizados com o corte de 20%. Segundo os dados divulgados, até junho deste ano os servidores que com CEC 2 recebiam R$ 2.016; CEC 3 R$ 2.688; CEC 4 R$ 3.864; CEC 5 R$ 5.376; CEC 6 R$ 6.720; e CEC 7 R$ 7.720.
O governo nega ainda que tenha havido ampliação no quadro de comissionados. Ao todo, 22 pessoas foram exoneradas da Secretaria de Saúde do Acre (Sesacre) e apenas 18, de dentro do próprio governo, nomeadas para ocupar as funções, o que deve representar uma economia de R$ 10 mil/mês.
Ainda segundo o executivo estadual, essas mudanças ocorrem em virtude da troca de coordenadores e diretores das Unidades Hospitalares e de Pronto Atendimento (UPA's) o que consequentemente gera modificações nas equipes.

Corte de gastos
No último dia 30 de junho, o governador do estado anunciou a redução em 20% dos salários de agentes políticos e cargos de confiança do maior até a chamada CEC 2. O corte também recaiu sobre o próprio salário e da vice-governadora. O objetivo da medida seria para manter as contas em dia até final deste ano.

A redução foi aprovada, no dia 6 de julho, por unanimidade pelos deputados da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac). “Com toda a determinação de chegar ao fim do ano fechando as contas e todas as responsabilidades financeiras, será reduzido, preservando o salário dos servidores de carreira, dos concursados”, disse Viana na época.

fonte  g1