Prefeito de Feijó decreta Ponto Facultativo na sexta-fèira. 12/08/2016, e segunda-feira, 15/08/2016, para todos os órgãos públicos municipais, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.
DECRETO N° 050 DE 05 DE AGOSTO DE 2016. Decreta Ponto Facultativo nos dias, 12 e 15 de agosto de 2016. O PREFEITO DE FEIJÓ - ACRE, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, e ainda; CONSIDERANDO que é prerrogativa do Chefe do Executivo, declarar se haverá ou não expediente no âmbito da administração municipal, nos dias de ponto facultativo. Art. 1°. Decretar Ponto Facultativo na sexta-fèira. 12/08/2016, e segunda-feira, 15/08/2016, para todos os órgãos públicos municipais., sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais. Art. 2°. O atendimento dos serviços públicos essenciais deverá ser garantido pelos órgãos da Administração Municipal, por intermédio de escala de serviço ou plantão. Art. 3°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 05 de agosto de 2016.
Hammerly da silva Albuquerquer PREFEITO DE FEIJÓ de feijó
fonte /www.feijo.ac.gov.br
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