Acre tem 17 terras indígenas que esperam por demarcação, diz estudo

O Acre possui em seu território 17 terras indígenas que aguardam pela finalização do procedimento demarcatório. O número é do relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil - Dados de 2015, divulgado na última quinta-feira (15) pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi). No total, o país tem 654 áreas nessa situação.
As cidades acreanas onde existem essas terras, de acordo com o relatório, são Mâncio Lima,Sena Madureira, Santa Rosa do Purus, Manoel Urbano, Tarauacá, Feijó, Assis Brasil,Marechal Thaumaturgo e ainda Jordão.
Dos locais no estado acreano, nove estão na situação "a identificar", ou seja, incluídas em programas da Fundação Nacional do Índio (Funai) para receber grupos técnicos para futuras identificações. Uma terra foi homologada, com decreto presidencial, mas aguarda por registro.
Outras duas áreas, apesar de portaria declaratória do Ministério da Justiça, esperam por homologação. Uma terra está com restrição ao direito de ingresso, locomoção ou permanência de pessoas estranhas à Funai. E ainda quatro terras estão na situação de "sem providências" - lugares reivindicados pelos povos indígenas, mas que não constam na listagem da Funai.
Em dados gerais, o Cimi aponta que, até agosto deste ano, das 1.113 terras indígenas reconhecidas, em processo de reconhecimento ou reivindicadas pelas comunidades, somente 398 (35,7%) foram oficialmente registradas pela União.
Das 654 áreas indígenas no Brasil que esperam por demarcação por existirem pendências administrativas, o relatório afirma que 348 delas - em torno de 53% - não tiveram nenhuma providência tomada pelo Estado durante o ano de 2015.
A maior quantidade de terras nessa situação se encontra no estado do Amazonas (AM), que totaliza 130 locais sem demarcação e sem providências administrativas. Em seguida, aparece o Mato Grosso do Sul (MS) com 24 locais. O estudo também destacou o Rio Grande do Sul (RS) e Rondônia com 24 e 22 terras, respectivamente.
Violência contra índios no Acre
O Cimi diz que, durante todo o ano passado, o Acre registrou quatro casos de violência contra povos indígenas. Um dos casos foi um homicídio na cidade de Santa Rosa do Purus; uma ameaça e uma agressão em Feijó; e ainda uma situação de abuso de poder em Mâncio Lima.
No total, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) registrou, em 2015, 52 casos que resultaram em 54 vítimas de homicídios no país. O Mato Grosso do Sul lidera o ranking, com 20 mortes de índios, seguido por Tocantins (TO), que teve seis assassinatos. Das mortes, 21 foram com armas brancas e 15 com armas de fogo.
fonte  g1.globo.com

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