Operação que investiga desvios de verbas públicas da saúde indígena no Acre é deflagrada pela PF E CGU

A Polícia Federal (PF) e Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União (CGU) deflagraram, na manhã desta quinta-feira (20), a Operação Abaçaí. A ação tem como finalidade desarticular uma organização criminosa suspeita de desviar verbas federais da saúde indígena no Acre. Segundo a PF, as fraudes eram feitas por meio de contatos de transporte aéreo, fornecimento de alimentação, serviços de lavagem de roupas e de manutenção de veículos.
Ao todo, estão sendo cumpridos quinze 15 mandados de condução coercitiva, 21 de Busca e Apreensão em Rio Branco, além de medidas preventivas como impedimento dos envolvidos de comunicação com testemunhas e afastamento das funções públicas. Mais de 80 policiais estão cumprindo os mandados e seis auditores da CGU.
O órgão disse ainda que as investigações apontam que as irregularidades eram praticadas por agentes públicos do Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Purus (Dsei/Arpu) em acordo com empresários da região que prestavam serviços ao órgão.
A PF disse ainda que os serviços ofertados eram os de transporte aéreo de pacientes, lavanderia de roupas de cama e banho, fornecimento de alimentação aos pacientes e manutenção da frota de veículos e eram feitos com empresas diferentes. O valor dos contratos totaliza R$ 9.517.213,25. Os desvios de recursos eram feitos com superfaturamento por sobrepreço e por pagamento de serviços não realizados.
A PF disse ainda que os desvios investigados atingem valores milionários e se transcorre ao longo dos diferentes serviços prestados pelo órgão, envolvendo o pagamento de aeronaves para o deslocamento dos indígenas até Rio Branco (AC) o fornecimento de alimentação aos pacientes acomodados na Casa de Saúde Indígena, despesas com lavagem de roupas de cama e banho da hospedagem e despesas administrativas para manutenção da frota, implicando a precarização do serviço.
As apurações foram iniciadas pela PF que solicitou à CGU que fizesse auditoria para investigar contratos. Logo no início das investigações, foram confirmaram suspeitas, de que as licitações estavam sendo direcionadas.
Os gastos com frete de aviões no período investigado mais que duplicaram, subiram de uma média de R$ 75 mil para R$ 160 mil por mês, sem que houvesse aumento correspondente nos pacientes transportados.
Foi apurado que no contrato de manutenção de veículos os serviços eram pagos de forma fictícias serviços fictícios, como a substituição de peças automotivas de alto valor sem que houvessem sido realmente trocadas, chegando-se a pintar peças para dizer que seriam novas e para dificultar a identificação. Além disso, os preços excediam enormemente os valores de mercado, inclusive os praticados pela própria empresa no mercado local, atingindo em certos casos até dez vezes o preço regular.
Sobre a operação 'Abaçaí'
Segundo a mitologia tupi, é um espírito perseguidor que se apodera do índio, imobiliza suas energias, enfureçendo-o e preparando para a guerra. Abaçaí, dessa forma, faz referência aos diversos crimes cometidos contra a saúde indígena, que atentam contra o índio, causando revolta e indignação em toda a comunidade indígena.
O G1 entrou em contato com o Ministério da Saúde por meio dos telefones disponibilizados no site, mas até a publicação desta reportagem não obteve resposta.
fonte  g1.globo.com

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