O desempregado Clealdon
Matos Moura pede na Justiça metade da fortuna que seus advogados estimam
em R$ 1 bilhão, controlada pelo irmão, o empresário Roberto Alves
Moura, considerado o homem mais rico do Acre. Pelos valores envolvidos,
trata-se da maior ação em curso no Judiciário acreano.
A ação, movida em julho
de 2012, na 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, pede a nulidade de
uma alteração contratual que Roberto Moura, natural de Tarauacá (AC), é
acusado de falsificar.
Segundo o advogado de
acusação, Maurício Hohenberg, a falsificação teria ocorrido em 1984, um
ano após os irmãos concretizarem uma sociedade.
A Central Distribuidora
de Medicamentos e Materiais Hospitalares LTDA nasceu com 10 mil quotas
divididas em partes iguais, tendo sido a primeira razão social do atual
Grupo Recol, que reúne 11 unidades empresariais, abastece boa parte das
farmácias do Acre, de Rondônia e do Mato Grosso e detém nestas regiões a
exclusividade para comercializar marcas de multinacionais como Nestlé e
Jonhson&Jonhson.
Laudo de autenticidade da assinatura sai em 10 dias
A Juceac (Junta
Comercial do Acre) negou abrir seu acervo para perícia grafotécnica na
assinatura do empresário. O presidente do órgão, Francisco Ivan de
Araújo, disse não ser possível atender ao pedido "por falta de amparo
legal".
Ele disponibilizou
cópias de certidões, o que é vedado por lei (não há valor jurídico o
laudo produzido a partir de documentos não originais).
Porém, a pedido da
acusação, o Tribunal de Justiça acreano, por meio do desembargador
Samoel Evangelista, autorizou a "coleta de provas", que consistiu na
comparação da assinatura de Clealdon no contrato que delimita a
transferência de cotas.
"A parte apresenta
quadro de saúde nitidamente grave e o seu tratamento não aguarda o
deslinde da causa", despachou o desembargador ao negar recurso (agravo
de instrumento) movido pela defesa. Clealdon tem aneurisma cerebral e
outros dois tumores na região do crânio. O perito, nomeado pelo juiz do
caso, apresentará o laudo em 10 dias.
Juiz fala em manobra e nega pedido de sigilo
O empresário sofreu
outras derrotas. Seus advogados fracassaram na tentativa de que a ação
corresse em segredo de Justiça, no fim do ano passado.
A defesa argumentou
risco de constrangimento perante os fornecedores do empresário, que
também é proprietário da TV Gazeta (afiliada da Rede Record no Acre), do
site de notícias Agazeta.net, da rede de supermercados Pague Pouco, da
Distribuidora Acre Beer, da Recol Farma e das concessionárias Kia
(veículos), Volkswagen e Yamaha no Estado.
Mas, numa decisão dura, o
juiz Lois Carlos Arruda ensina que "o sigilo pleiteado à época não se
aplica a pessoas jurídicas" e disse estar "de olho" para evitar
possíveis manobras que retardem ou compliquem a tramitação natural do
processo.
Clealdon também foi
beneficiado com justiça e assistência judiciária gratuitas, por viver em
estado de penúria no bairro Belo Jardim, periferia de Rio Branco.
A acusação pede, em
liminar, que o processo tramite com urgência, considerando o estado de
saúde do autor da ação. "Eu quero a minha vida de volta. Vivo no médico e
sobrevivo do salário da minha mulher, de R$ 1.300", disse Clealdon
Moura. "Eu tenho medo dele", concluiu.
Empresário nega acusações e busca perito particular
"Não há nada a declarar. Tudo isso é totalmente infundado", disse o advogado Gilliard Nobre Rocha, que defende o empresário.
"O que meu cliente tem a
dizer eu já disse", finalizou. Após insistência da reportagem, ele não
atendeu ao telefone. A reportagem do UOL apurou que a defesa busca um
perito de Porto Velho para examinar as assinaturas do réu e do
denunciante.
Havendo controvérsia, o
juiz poderá solicitar uma contraprova junto à Polícia Federal. As
partes não admitem a possibilidade de acordo nesta fase do processo.
Do UOL, em Rio Branco
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