Um relatório assinado pela vereadora Matilde, do PSDB de Feijó e por mais quatro parlamentares, que deverá seguir para o Ministério Público Estadual (MPE) esta semana, traz uma série de denúncias contra o prefeito de Feijó, Mêrla Albuquerque (PT).
Ele é acusado de favorecimentos, superfaturamentos, contratos irregulares, prática de crimes ambientais, contratações de serviços e alugues de carros sem licitações, contratação de parentes de secretários e outros crimes de improbidades administrativa.
Mêrla Albuquerque, prefeito de Feijó
Consta no relatório de autoria da vereadora Matilde, assinado pelos vereadores Zé Maria (PSDB), Charles Guimarães (PP), Francisco Valério da Silveira (PSDB) e José Sousa de Oliveira (PMDB), que as notas fiscais 000.000.312 e 000.000.310 emitidas pela empresa Marka Comércio LTDA no dia 4 de abril de 2013, no valor de R$ 207.862,45 podem ter sido superfaturadas em até 300%.
As comparações foram feitas junto a outras empresas distribuidoras dos mesmos medicamentos.
Contratos de locação irregulares e mal esclarecidos
O Contrato de Locação de número 305/2013, celebrado entre a prefeitura e a empresa Américo’s Tur LTDA, assinado em 8 de março de 2013, indica o aluguel de um barco com motor. Em outra cláusula do mesmo contrato, já cita a locação de um ônibus para o transporte de alunos pelo período de 38 dias. Já em outra parte do contrato o tempo aumenta para 60 dias.
A Prefeitura pagou o embaraçado contrato para a Américo’s Tur LTDA, umo valor de R$ 9.012,00, mil reais, bem acima do obrigatório para publicação de uma licitação que não foi realizada.
Cópia do relatório que será enviado ao Ministério Público esta semana
Alimento superfaturado
O relatório aponta superfaturamento no pregão de 009/2013 – 07/2013, onde na primeira entrega do fornecedor, em 19 de março de 2013, uma caixa de leite em pó com 24 latas custou R$ 178,00 e uma caixa de café com 20 pacotes custou R$ 64,00.
Na segunda entrega dia 30 de abril de 2013, os mesmos itens foram entregues à prefeitura com os seguintes valores: o leite que a pouco mais de um mês tinha custado R$ 178,00 a caixa, subiu para R$ 240,00. O café que tinha custado 64 reais, a caixa, subiu para R$ 120.
Aluguel de Carro sem licitação
A vereadora Matilde enviou requerimento ao prefeito Mêrla Albuquerque solicitando informações sobre carros que a prefeitura estaria pagando aluguel. Mêrla respondeu que a instituição não tinha veículos alugados. “O que não é verdade, pois o diretor de Obras usa uma Hilux particular, com a placa VXS 3120, paga com dinheiro do executivo municipal”, afirma a vereadora Matilde.
Favorecimentos a parentes de secretários
Matilde denuncia ainda que, contrariando o Art. 37 da Constituição Federal, a prefeitura contratou filhos de secretários, parentes de até terceiro grau. “Isso sem falar nos cargos de nomeação que estão recheados de parentes de secretários e de alguns vereadores da base do prefeito”, diz.
Com informações do sitio Rádio FM Feijó
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