Relatórios do Departamento de Auditória do Ministério da Saúde (Denasus) apontam o desvio de recursos da saúde indígena em três municípios do Acre. Os auditores estão pedindo a devolução de mais de 1,7 milhão, dinheiro que deveria ter sido aplicado na compra de medicamentos, alimentos para o Programa Nacional de Saúde Indígena.
Nos últimos anos falar em povos indígenas no Acre nos remete as propagandas oficiais que só mostram festas. É assim no festival Yawanawa, no qual turistas de várias partes do mundo vêm conhecer um pouco da cultura dos índios do Estado. Recentemente os desenhos dos Yawanawas foram emprestados para o desfile de moda do Fashion Week em São Paulo. Mas todas essas cores e festejos escondem a realidade das aldeias.
A auditoria do Denasus mostrou diversas irregularidades nos gastos de Sena Madureira, Manoel Urbano e Assis Brasil entre 2009 e 2012. Em Sena Madureira os técnicos estão pedindo a devolução de R$ 1 milhão.
Os prefeitos que passaram pelo município, nesse período, faziam compras sem licitação e não se preocuparam em apresentar os controles de: medicamentos, alimentos e combustíveis, supostamente comprados.
No município vizinho, Manoel Urbano, o departamento pede a devolução de R$ 120 mil, como regra, os gestores cometeram os mesmos crimes dos prefeitos de Sena, na hora de prestar contas faltaram diversos comprovantes e algumas despesas foram feitas em ações que não eram destinadas as comunidades indígenas.
Em Assis Brasil o valor a ser devolvido é de R$ 563 mil. Não existe documentação das ações, a prefeitura simplesmente gastou todo o dinheiro que recebeu sem se preocupar em provar os gastos. No município não é novidade o descaso com dinheiro da saúde indígena. O Denasus já tinha pedido a devolução de outros R$ 522 mil por irregularidades nos gastos entre 2005 e 2008.
Até 2012 quem gerenciava os recursos da saúde indígena eram as prefeituras. A partir desse ano o governo federal mudou as regras e as prefeituras deixaram de receber os recursos indígenas. Agora existem distritos que fazem esse trabalho, no Acre são dois. O primeiro cuida da regional Juruá e outro com sede em Rio Branco é responsável pelo restante dos municípios e a cidade de Pauini, no Amazonas.
Mas quem pensava que isso resolveria os problemas caiu em um erro: As reclamações e denuncias continuam.
Denúncias
O líder indígena, Sabá Manchinery, que atualmente trabalha em um dos distritos de gestão da saúde indígena explica que, dinheiro não falta para a saúde indígena, o que precisa é cobrar das gestões mais eficiência na aplicação dos recursos e punir quem desvia ou não gasta corretamente. “O mau uso do dinheiro da saúde pode ter levado a morte centenas de indígenas”, relatou Sabá.
O índio revela novas denúncias que já foram levadas ao conhecimento do Ministério Público Federal, onde mostra que os recursos estão sendo mal aplicados.
Ele tem documentos em que uma aeronave foi fretada para levar indígenas doentes para um hospital, mas, havia apenas uma índia, os outros ocupantes não estavam fazendo tratamento e não eram índios.
Por outro lado os barqueiros em Manoel Urbano pararam porque não estavam recebendo o dinheiro do aluguel dos barcos. “Onde foi parar o dinheiro? ”, pergunta Sabá.
Em outro quadro ele tenta provar que existe superfaturamento nos preços pagos em refeições. Em alguns casos foram pagos R$ 11,40 a mais por uma refeição.
Quem vai ser internado ou está em tratamento nos polos tem direito a: café da manhã, almoço e jantar. A Secretaria Especial de Saúde Indígena paga até R$ 18,40 para o almoço do paciente. A denuncia aponta que um marmitex, que custa entre R$ 6,00 e R$ 8,00 entra na prestação de contas como se custasse os R$ 18,40. “Só pode existir um acerto entre quem paga e quem vende. O dinheiro daria para comprar até 3 marmitas iguais”, completou.
O mesmo esquema funciona no dinheiro usado para pagar o café da manhã, jantar e no aluguel de veículos e barcos.
Consequências
Os recursos que não foram aplicados trazem uma consequência: os números da Secretaria Especial de Saúde Indígena, mostra que é grande a mortalidade infantil nas aldeias. Em Santa Rosa vêm os casos mais graves. Em 2011 a incidência foi de 113,8 para cada mil nascimentos, 2012 chegou a 82,9 e 2013 subiu para 91,5.
O que leva tantas mortes a crianças atinge também adultos e principalmente idosos. Fragilizados com as doenças que levam das cidades para as suas terras, somado com o precário saneamento nas aldeias e a falta de programas de prevenção as doenças os indígenas são vítimas fáceis de hepatites, desnutrição, malária e tuberculose.
No ano passado os distritos que cuidam da saúde indígena no Acre receberam mais de R$ 20 milhões para levar cuidados médicos para as aldeias.
A coordenadora do distrito Alto Purus, Jiza Lopes, explicou que no interior do estado as empresas não podem participar de licitações. O levantamento de preços é feito com grandes empresas, que depois terceirizam com restaurantes nos municípios, e não é de responsabilidade direta da coordenação do distrito. “O que nos interessa é saber se a alimentação é de boa qualidade”, completou.
Para a coordenadora muitas denuncias são politiqueiras e não mostram a realidade do serviço prestado. Disse ainda que na gerência dos distritos os recursos são empregados corretamente com a garantia de todas as prestações de contas.
Procuramos o Ministério Publico Federal para saber se essas denúncias foram apuradas, mas estamos esperando uma resposta da assessoria de comunicação há uma semana.
fonte http://www.agazeta.net/
