Municipios acreanos são beneficiados com Projeto Conexão de Direitos

Projeto visa fortalecer a rede de proteção a crianças e adolescentes em treze municipios acreanos.

Serão contemplados treze municípios acreanos em parceria com organizações governamentais e não governamentais/Foto:MPE/AC

onexão de Direitos é o nome do projeto que o Ministério Público do Estado do Acre (MP/AC), por intermédio da Coordenadoria de Defesa de Infância e Juventude (CDIJ), lançou nesta segunda-feira (24), com o objetivo de fortalecer a rede de proteção de crianças e adolescentes no Acre, a partir da construção de fluxos de atendimento integrados. Serão contemplados treze municípios acreanos em parceria com organizações governamentais e não governamentais.

O procurador de Justiça Carlos Roberto da Silva Maia, que coordena a CDIJ, explicou que o projeto é financiado pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos. Segundo ele, a proposta consiste na apresentação dos fluxos operacionais sistêmicos elaborados pela Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e Juventude (ABMP) aos atores do sistema de garantias de direitos. Serão assinados pactos com gestores municipais e integrantes de conselhos municipais dos direitos de crianças e adolescentes de Rio Branco e cidades do interior.

“Vamos realizar seminários nos municípios contemplados pelo projeto para disseminar os fluxos operacionais elaborados pela Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e Juventude e esperamos a participação de seiscentas pessoas. Acreditamos que, com as ações desse projeto, possamos contribuir para o fortalecimento da rede de proteção e incentivar a realização de um trabalho conjunto”, disse.

Durante o lançamento do projeto em solenidade na sede do MP/AC, com a presença de autoridades, foi assinado o Plano de Trabalho com a Secretaria de Estado de Educação, que visa à tradução do caderno de fluxos operacionais sistêmicos de proteção integral e atuação em rede na garantia dos direitos de crianças e adolescentes, elaborados pela ABMP. “Ao assinar este termo, estamos reafirmando o nosso compromisso com essa temática para que a gente possa evoluir”, declarou o secretário Daniel Zen.

Também foi assinado o termo de adesão tendo como objetivo a execução do projeto Conexão de Direitos em parceria com Conselho Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), Governo do Estado e Prefeitura de Rio Branco. O documento também será assinado por representantes das demais cidades.

A procuradora-geral adjunta Kátia Rejane de Araújo Rodrigues disse que o projeto vai transformar a realidade de muitos adolescentes e crianças do Acre. “Crianças e adolescentes são prioridades para o Ministério Público do Acre. Esse projeto é um passo a mais que estamos dando para garantir que os direitos de crianças e adolescentes sejam respeitados”, acrescentou.

Os municípios contemplados são: Rio Branco, Feijó, Tarauacá, Manuel Urbano, Sena Madureira, Cruzeiro do Sul, Brasileia, Epitaciolândia, Plácido de Castro, Assis Brasil, Porto Acre, Senador Guiomard e Xapuri. A previsão é que os seminários tenham início a partir do próximo mês.