O diretor presidente do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen-AC), Dirceu Augusto da Silva, negou em entrevista coletiva realizada nesta quarta-feira (31), que um preso teria ficado cego após ser espancado por agentes penitenciários dentro do presídio Antônio Amaro, em Rio Branco. Segundo Dirceu, o detento sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC).
De acordo com o diretor, o homem cumpria pena no Estado de Rondônia há dois anos e foi transferido para o Acre no dia 23 de março de 2013 para a Unidade Prisional Federal de Segurança Máxima Antônio Amaro Alves, em Rio Branco. O detento está internado desde maio no Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco (Huerb).
Dirceu acrescentou que as condições físicas atuais do homem, de 28 anos, são fruto de uma série de problemas de saúde com os quais o mesmo já convivia antes de chegar ao estado.
"Não vamos duvidar que o preso falou a verdade, estamos investigando. Até porque, quem viu o estado dele, as imagens, fica questionando se aquilo realmente aconteceu. Uma agressão daquele porte não passaria despercebida. Coloco a mão no fogo pelos nossos servidores", afirma Dirceu Augusto.
Quando questionado sobre a falta de visão do preso, o diretor do Iapen diz que seria por consequência dos problemas de saúde e não resultado da sessão de tortura. "Ele diz que usaram gás de pimenta, mas não usamos gás de pimenta. De qualquer forma, como ele está em decadência física, talvez pelo AVC que teve, vamos pedir uma avaliação, mesmo que a partir de hoje ele não esteja mais sob a nossa tutela, já que será liberado e vamos tirar a escolta do hospital", diz.
Dirceu Augusto afirma que encaminhou todos os laudos relacionados ao preso à promotora Laura Miranda, que está acompanhando o caso. Ele informou ainda que uma representante do Iapen-AC está indo a Porto Velho buscar documentação do período em que o mesmo cumpriu pena no presídio Urso Branco.
"Uma de nossas servidoras está indo em Porto Velho pegar a documentação com seus antecedentes médicos. Ele já saiu de lá doente", afirma.
O diretor presidente diz que o Iapen vai comprovar que não houve agressão e que a causa da internação é realmente por conta dos problemas de saúde do detento. "Nós temos que provar que o estado não permitiu que servidores espancassem um preso, e vamos provar", acrescenta.
O Iapen informa ainda que no dia citado como a data da agressão, o homem foi transferido com outros dois presos para o presídio Antônio Amaro Alves e não houve registro de agressões. "Não consta nenhuma lesão em nenhum dos presos que deram entrada na unidade naquele dia", garante Dirceu Augusto.
Para o representante da Ouvidoria do Sistema de Segurança Pública do Acre, Vadecir Nicácio, que está ligado a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado (Sejudh), a prática de espancamento dentro de unidades prisionais é algo que envergonha o estado.
"Se nós somos estado e recebemos o preso, somos obrigados a garantir a integridade física dele, tenha ele cometido o mais abominável dos crimes", comenta.
Nicácio lembra que diariamente recebe diversas denúncias de atos semelhantes ocorrentes em todos os presídios do Acre. "Temos muitas denúncias, processos instaurados sobre maus-tratos, tanto no presídio de Rio Branco, quanto no dos municípios de Sena Madureira e de Cruzeiro do Sul. Esses processos são demorados, infelizmente. Mas com certeza, a hora que se chegar aos culpados eles serão punidos", declara.
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