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Representantes de sindicatos de várias categorias de servidores públicos do estado se reuniram nesta quarta-feira com o comitê em defesa dos 11 mil, para discutir a situação dos admitidos sem concurso público que estão ameaçados de demissão.
O Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional uma lei estadual que dava garantia jurídica a esses servidores, e todos poderão perder os empregos, caso a sentença do STF seja cumprida.
A procuradoria jurídica do estado aguarda a modulação da sentença do STF para apresentar recurso contra a demissão em massa. Os sindicalistas acreditam que somente a aprovação de uma emenda à constituição federal pode garantir a estabilidade.
“O que nós temos que fazer é apressar a votação dessa PEC porque é o único remédio jurídico para contrapor a decisão do STF”, declara o sindicalista Frank Lima, do sindicato dos trabalhadores da saúde.
Entre os mais de 11 mil servidores públicos ameaçados de demissão no Acre, cerca de um terço são trabalhadores da educação. Os sindicatos da categoria também se mobilizam pela aprovação da PEC no congresso.
“A nossa intenção é que a gente consiga fazer algumas modificações na PEC 54 para que realmente seja contemplado senão todos mas a maioria desses trabalhadores aqui do nosso estado”, afirma Alcilene Gurgel, do sindicato dos professores licenciados do Acre.
No próximo dia 24, na comissão de serviço público e trabalho da Câmara, será realizada uma audiência pública para tratar da tramitação da PEC 54. Na ocasião estarão presentes deputados federais de vários estados, sindicalistas do Acre e a assessoria jurídica do ‘comitê dos 11 mil’
Além do Acre, outros nove estados brasileiros têm em seus quadros servidores públicos admitidos sem concurso. Para conseguir a aprovação da PEC, o comitê dos 11 mil pretende mobilizar tanto a classe política do Acre quanto dos outros estados que estão na mesma situação.
“Vamos mobilizar a bancada federal e vamos levar um documento para entregar para os mais de 500 deputados federais para apressarmos a votação da PEC 54 que é a forma de legalizar que está no serviço público que entrou a partir de 83”, declara o deputado Moisés Diniz (PCdoB), líder do comitê dos 11 mil.
fonte http://www.agazeta.net
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