Um homem de 52 anos, que segundo a justiça assassinou o próprio pai e sofre de graves problemas psiquiátricos, vive preso há 31 anos em cruzeiro do sul (AC). O tempo da prisão já ultrapassou o máximo permitido pela legislação brasileira que admite até 30 anos de cadeia para um detento, embora a pena aplicada seja maior.
Após analisar laudos de unidades de saúde especializadas em psiquiatria, a justiça considerou Edmar Taveira de Almeida incapaz de responder criminalmente pelos atos cometidos e determinou a aplicação de uma medida de segurança que deveria ser cumprida em hospital de custódia que o estado do Acre não disponibiliza para condenados da justiça.
Desde 1982 quando ocorreu a prisão, o homem passou por um período de tratamento em um hospital de Rio Branco. Em seguida foi levado à Unidade Penitenciária Francisco de Oliveira Conde na mesma cidade, e posteriormente foi devolvido ao presídio de Cruzeiro do Sul. Ainda houve uma tentativa sem sucesso de reinserção do reeducando à sociedade.
Enfrentamos um grave problema com a falta de um hospital de custódia, o mais próximo que encontramos foi em Manaus (AM), já solicitamos o encaminhamento desse preso para lá, mas não houve aceitação por se tratar de um reeducando de outro estado. Temos pelo menos três presos aqui nessa mesma situação, quando a família aceita e se responsabiliza, dependendo do caso, o juiz libera e a pessoa fica recebendo acompanhamento ambulatorial. Nesses casos a família envia relatórios sobre o comportamento do paciente para que a gente possa monitorar”, explica Vera Lúcia, secretária da Vara de Execuções Penais de Cruzeiro do Sul.
Segundo o diretor do presídio, Marquiones Santos, o homem toma remédios de uso controlado diariamente e possui um bom comportamento. “Ele não fica preso o tempo todo, trabalha na lavoura, na fabricação de farinha de mandioca e tem se comportado muito bem. O trabalho que ele realiza é mais uma terapia ocupacional porque não conta na diminuição da pena. Ele cumpre medida de segurança que é por tempo indeterminado, ou até que um profissional da área de saúde ateste que ele não oferece mais risco”, comenta.
Segundo a secretária da Vara de Execuções Penais, o preso é levado quinzenalmente na casa da família acompanhado de uma psicóloga e assistente social, numa tentativa de reintegração ao convívio familiar e social.
Ao G1, o homem diz que não se acostumou a viver na prisão, faz questão de dizer que toma remédios controlados, mas apresenta ideias desconexas. “Pensei que só era eu que tomava esses remédios, mas isso é coisa da lei, todo mundo que está aqui (preso) toma esses medicamentos”, relata.
Conforme consta no processo, o homem assassinou o pai durante um jantar em família, no ano de 1982, com um facada nas costas. Segundo depoimento de uma pessoa da família do preso anexado nos autos do processo, ele é carioca e visitava com frequência os familiares que haviam em Cruzeiro do Sul. Ainda de acordo com o depoimento, o homem aparentava estar bem, inclusive financeiramente, mas em uma ocasião reapareceu mal vestido e evitando conversar.
Relatos apresentados nos autos apontam que o homem passou a ter um comportamento agressivo, ameaçando os parentes e exigindo uma possível herança que teria direito. Ele passou a morar em uma casa nos fundos do quintal construída pelos familiares e em uma noite de fúria cometeu o crime.
fonte g1
