Preso em dezembro 2002 por crime de pedofilia, o poeta e historiador Antonio Manoel Camelo Rodrigues está na lista dos 50 aprovados no curso de Filosofia da Universidade Federal do Acre.
Antônio Manoel fez o último Exame Nacional do Ensino Médio e foi classificado através do Sisu, o Sistema de Seleção Unificada, mas não poderá se matricular.
O entendimento é da juíza Luana Campos, titular da Vara de Execuções Penais. De acordo com a magistrada, não há qualquer possibilidade de Antônio Manoel ser liberado porque ele cumpre pena em regime fechado e teria que frequentar o curso escoltado por policiais dentro de sala de aula, o que causaria constrangimento coletivo.
“Ele passou, mas não vai poder estudar. Há a lei o acesso à educação, mas esse acesso no regime fechado se dá dentro da unidade. Tanto é que nós temos as escolas dentro das unidades, mas só no ensino regular. Não há como deferir essa saída porque teria que ser uma saída com escolta, com policiais. Como é que um policial ficaria dentro de uma sala de aula com um preso? E os demais alunos? O que nós temos que interpretar na lei não é só o direito individual. Há um direito coletivo também que são dos alunos de ter aquela tranqüilidade dentro da sala de aula, sem a presença de policiais. E o preso no regime fechado, ele só pode sair da unidade se ele tiver escoltado. Ele cumpre pena no regime fechado e no regime fechado o preso só pode sair em determinadas situações. A lei de execuções prevê assistência educacional, mas essa assistência tem que se dá dentro da unidade prisional. Então não há previsão desse benefício de ele sair pra poder estudar, fazer esse curso de nível superior”, argumenta.
Luana Campos lembra ainda que Antônio Manoel já possui curso superior e portanto não tem necessidade prioritária de acesso à educação.
Antônio Manoel era militante petista na época em que foi preso no ano 2002. Ele foi condenado a 34 anos de prisão por estuprar uma criança de apenas 11 anos. O poeta também fazia parte de uma rede de prostituição de menores e quando preso foi denunciado em outros casos de pedofilia.
A vaga deixada por Antônio Manoel não seria notada se não fosse ocupada por outro conhecido governista. O ex-petista Fernando Melo, que retornou ao governo da FPA há dez dias, ficou na 51ª colocação em Filosofia e poderá se matricular no curso graças ao impedimento imposto por lei ao poeta e historiador.
fonte www.ac24horas.com
