Uma procuradora de Justiça já investigada e punida pelo próprio Ministério Público por uma série de irregularidades, em Porto Velho, quer agora impedir a construção da Ponte sobre o Rio Madeira, que vai tirar o Acre de seu isolamento por terra com o resto do país.
Depois dos acidentes provocados pelas balsas que fazem a travessia do Rio Madeira no distrito de Abunã, na BR-364/RO, que se chocaram, desgovernadas, aos pilares nas obras da ponte, o Ministério Público Federal em Porto Velho decidiu investigar a ponte.
Ou seja, em vez de punir as balsas infratoras e que sabotam a obra, a procuradora Gisele Dias de Oliveira Bleggi Cunha determinou a abertura de procedimentos para investigar a obra.
Ela quer apurar “supostas irregularidades na construção da ponte no local”. E “eventuais riscos à navegação das balsas que operam no transporte de passageiros e cargas no cruzamento do rio”.
A procuradora esquece que, uma vez pronta a ponte, não será necessário haver balsa para transporte nem de passageiros nem de combustível no local e que a ponte é solução e não problema nesse caso.
A procuradora aponta “riscos à segurança dos passageiros e até do meio ambiente, pela possibilidade de derramamento de derivados de petróleo e outros produtos químicos no rio”.
O absurdo do pedido de procuradora teria provocado, segundo a imprensa de Rondônia, indignação entre os técnicos do DNIT. O único interessado nessa questão parece ser o dono da RONDONAVE, empresa que opera as balsas desde 1988, sem licitação.
A empresa é de propriedade do ex-deputado pelo PP de Mato Grosso, Roberto Dorner, que não poupa esforços para continuar faturando alto com o atraso de imensas regiões. O mesmo processo de obstrução aconteceu com as obras da ponte da BR-319, no chamado “bairro da Balsa”, em Porto Velho.
Técnicos do DNIT também acusam a Marinha e a Antaq, agência de transportes aeroviários, de favorecer o empresário, com exigências absurdas e eliminando condicionantes para que ele mantenha o serviço de balsas.
A procuradora Gisele Dias de Oliveira Bleggi Cunha já foi anteriormente exonerada do cargo por decisão do Conselho Superior do Ministério Público, em 2012, com relatório assinado pelo próprio Procurador Geral de Justiça, Rodrigo Janot, para quem ela teria demonstrado “incompetência técnica, falta de aptidão para o cargo, falta de senso de responsabilidade, ausência de equilíbrio e despreparo ético”. Gisele Cunha só voltou ao cargo por decisão da justiça federal, que não reconheceu no Conselho competência para a medida, adotada após a conclusão do período probatório.
O relatório do procurador Janot terminava com parecer pelo afastamento porque “ao se defender das acusações, Gisele alegou desconhecer regras internas do Ministério Público e algumas leis. Essa argumentação é insustentável e, mesmo se fosse verdadeira, pioraria a situação. Por quê? Por indicar fortemente incompetência técnica, falta de aptidão para o cargo, falta de senso de responsabilidade, ausência de equilíbrio e despreparo ético”.
Ela foi, contudo, reconduzida em liminar concedida pela Justiça Federal, por já terem sido superados os dois anos de estágio probatório, o que retiraria do Conselho Superior o direito de exonerá-la.
Não acabam aí os problemas com a ponte. A Marinha está transferindo para a Arteleste – empresa que executa as obras da ponte – a responsabilidade pela construção de novos atracadouros para as balsas à jusante (abaixo) do local da ponte.
A ideia pressupõe uma série de impeditivos, que vão desde o elevado custo da construção de um desvio de quilômetros na rodovia – que não estão, definitivamente, no escopo do contrato celebrado com o DNIT, até à derrubada de floresta nativa, licenciamento ambiental e toda a série de providências burocráticas que demanda.
Mas embute uma verdadeira armadilha para os moradores da região: parar a obra enquanto não se providencia a construção dos novos atracadouros. É o sonho acalentado pela Rondonave.
Se os políticos de Acre e Rondônia não se unirem e tomarem atitudes imediatas, o sonho da ponte pode continuar apenas uma ilusão. É preciso dissecar a rede de interesses de Donner, apontado como um dos homens mais ricos do Centro Oeste brasileiro e que teria ligações estranhas e improváveis com setores tão diversos como a Marinha e a Justiça.
fonte www.jornalatribuna.com
