De acordo com informações da publicação, uma emenda apresentada pela senadora Sandra Braga (PMDB-AM) à Medida Provisória 677/2015 isenta a população de 122 municípios de seis Estados do país, entre eles Amazonas, Acre, Pará, Rondônia, Mato Grosso e Pernambuco da cobrança extra.
“A senadora também quer retirar da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a atribuição de atestar quais regiões estão conectadas ao Sistema Interligado Nacional (SIN), o que obriga as distribuidoras a aplicar a cobrança na conta de luz. Procurada, a Aneel não fez comentários sobre as emendas apresentadas pela senadora”, diz um trecho do material.
Desde o início do ano, todos os consumidores brasileiros pagam as bandeiras, exceto Amazonas, Amapá e Roraima, atendidos por usinas térmicas dos Sistemas Isolados.
fonte contilnetnoticias.com.
