assim como O governador do Acre, Tião Viana, transferiu o ponto facultativo em alusão ao Dia do Servidor Público, que seria comemorado hoje quarta-feira, dia 28 de outubro, para sexta-feira (30) o Prefeito Mêrla também transferindo o ponto facultativo do feriado do servidor publico, comemorado hoje dia 28 de outubro, quarta-feira, para o dia 30 de outubro, uma sexta-feira.
Confira o decreto abaixo:
DECRETO Nº 087, DE 26 DE OUTUBRO DE 2015.
Transfere o ponto facultativo do dia 28 de outubro de 2015.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ, ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições legais e com base no que preceitua o inciso VI, artigo 66 da Lei Orgânica Municipal:
Considerando que no dia 28 de outubro de 2015, quarta-feira, é ponto facultativo para os serviços público, em comemoração ao Dia do Servidor Público, de acordo com o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos Municipais, editado pelo Decreto n° 03/2015.
D E C R E T A:
Art. 1º - O ponto facultativo do dia 28 de outubro de 2015, quarta-feira, fica transferido para o dia 30 de outubro, sexta-feira.
Parágrafo Único: Na sexta-feira, dia 30 de outubro de 2015, não haverá expediente nas repartições públicas municipais, ficando somente facultado às Escolas da Rede Municipal de Ensino, em virtude do Calendário Escolar.
Art. 2º - O expediente nas repartições municipais será normal no dia 28 de outubro de 2015 – Dia do Funcionário Público.
Art. 3º -Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 26 de outubro de 2015.
Hammerly da Silva Albuquerque
PREFEITO
fonte www.feijo.ac.gov.br
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