Conforme a portaria, a denúncia diz respeito ainda à suspeita de que alguns "servidores estariam acumulando indevidamente cargos" na Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) e na Secretaria Municipal de Saúde (Semsa). O promotor acrescenta que o prazo para o procedimento é de 90 dias, podendo haver a prorrogação por igual período.
Ao G1, a Sesacre informou, por meio da assessoria de comunicação, que ainda não foi notificada pelo MP-AC e só deve se pronunciar em seguida. A reportagem também entrou em contato com a Semsa, mas não recebeu nenhuma resposta até esta publicação.
Souza explica que o órgão tomou conhecimento da possível irregularidade por meio de denúncia. "Quando uma pessoa é chamada, as outras que estão na espera ficam de olho e, qualquer possível irregularidade ou desconfiança, denunciam. Nós vamos apurar. Geralmente, isso ocorre mais nas áreas de saúde e educação", ressalta.
Caso seja confirmado, segundo o documento, constitui-se "ato de improbidade administrativa importando enriquecimento ilícito auferir qualquer tipo de vantagem patrimonial indevida em razão de cargo, mandato, função, emprego".
"Nesses casos, geralmente, resolvemos administrativamente. Quando realmente se identifica a irregularidade, o próprio órgão não tem interesse em mantê-la", finaliza Souza.
fonte g1.globo.com
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