Propaganda eleitoral começa hoje nas ruas e na internet

Depois de concluído o prazo para partidos e coligações apresentarem os pedidos de registro de suas candidaturas aos cartórios eleitorais competentes, fica autorizado, a partir desta terça-feira, dia 16 de agosto, o início da propaganda eleitoral.
A 47 dias das eleições de outubro, partidos, coligações e candidatos podem utilizar alto-falantes e amplificadores de som nas suas sedes e veículos, respeitando o horário de veiculação da propaganda, das 8h às 22h.
A propaganda eleitoral será permitida até as 22 horas do dia 1º de outubro e inclui, ainda, a veiculação de conteúdo na internet, distribuição de material gráfico nas ruas e realização de comícios, passeatas e utilização de carros de som, divulgando jingles ou mensagens de campanha.
Vale ressaltar que o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão começa no dia 26 de agosto, 37 dias antes das eleições. A reunião que irá definir o tempo e a participação de cada partido e(ou) coligação nos programas em blocos e inserções ocorrerá no dia 19, às 15 horas, na sede do TRE-AC, localizado na Antônio da Rocha Viana.
Reforma eleitoral
A Reforma Eleitoral de 2015 alterou as regras relativas à propaganda eleitoral antecipada, ou seja, aquela que ocorre antes do prazo final para registro de candidaturas. Pelas regras anteriores, a propaganda eleitoral era permitida a partir do dia 5 de julho. Agora, somente a partir de 15 de agosto é que os partidos, as coligações e os candidatos poderão iniciar suas campanhas eleitorais.
Nas Eleições Municipais de 2016, continuará vedado o uso de qualquer tipo de outdoor, inclusive em meio eletrônico. A empresa responsável, os partidos, as coligações e os candidatos estarão sujeitos à imediata retirada da propaganda irregular e ao pagamento de multa, no valor de R$ 5 mil a R$ 15 mil.
A partir das Eleições 2016, será considerado crime, com detenção de 2 a 4 anos e multa de R$ 15 mil a R$ 50 mil, contratar grupo de pessoas com a finalidade específica de emitir mensagens ou comentários na internet para ofender a honra ou denegrir a imagem de qualquer candidato ou partido.
fonte   www.jornalatribuna.com.