Os proprietários de celulares piratas estão sendo notificados do bloqueio que iniciará no dia 9 de maio em Goiás e Distrito Federal, desde o dia 22. Está é a primeira fase do bloqueio de celulares piratas no Brasil.
A medida da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai afetar aparelhos que não tem o IMEI (número de identificação único de cada celular) registrado nos bancos de dados das operadoras.
A decisão não afeta dispositivos que foram habilitados antes do dia 22 de fevereiro de 2018, mesmo que eles sejam irregulares.
Os celulares sem autorização da Anatel serão bloqueados no dia 8 de dezembro de 2018, no Acre. Os proprietários destes celulares serão avisados do bloqueio por meio de mensagens a partir de 23 de setembro.
A decisão não vai afetar usuários que possuem modelos importados e que não passaram pela certificação da Anatel, desde que tenham IMEI inscrito na organização internacional GSMA.
A medida só vale para celulares irregulares habilitados após o início do período de avisos. Segundo dados do órgão regulador, cerca de 1 milhão de novos aparelhos entram nas redes das prestadoras mensalmente.
No Acre, Rondônia, São Paulo, Tocantins, Região Sul e demais estados da Região Centro-Oeste, as mensagens aos usuários de aparelhos irregulares serão encaminhadas a partir de 23 de setembro de 2018. O bloqueio dos aparelhos ocorrerá a partir de 8 de dezembro de 2018.
Na Região Nordeste e demais estados da Região Norte e Sudeste as mensagens aos usuários serão enviadas a partir de 7 de janeiro de 2019 e o impedimento do uso dos aparelhos irregulares ocorrerá a partir de 24 de março de 2019.
fonte www.jornalatribuna.com.br
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