Ficha suja: apenas 2 dos 74 candidatos a prefeito no Acre saíram da disputa


Contas rejeitadas pelo TRE foram motivo de indeferimento das candidaturas.

Francimar Fernandes (PT), candidato a prefeito de Feijó e Francisco Vagner de Santana Amorim, o Deda (PP), candidato a prefeito de Rodrigues Alves
Francimar Fernandes (PT), candidato a prefeito de Feijó e Francisco Vagner de Santana Amorim, o Deda (PP), candidato a prefeito de Rodrigues Alves
A Lei Ficha Limpa (LC 135/2010), que passou a vigorar em 2012 após intensas polêmicas sobre sua constitucionalidade, alterou razoavelmente o cenário político acreano para os que tencionam concorrer a cargos eletivos nas próximas eleições municipais.

Francisco Vagner de Santana Amorim, o Deda (PP), candidato a prefeito de Rodrigues Alves, e Francimar Fernandes (PT), candidato a prefeito de Feijó, tiveram as candidaturas indeferidas por decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE) por terem tido contas rejeitadas quando foram prefeitos em suas respectivas cidades, com base na Lei da Ficha Limpa.

Em fevereiro deste ano, os ministros do Supremo Tribunal Federal, por maioria dos votos, decidiram que a lei é constitucional, colocando por terra o entendimento de que a mesma fere o princípio da presunção da inocência - por deixar o político inelegível sem necessidade de decisão em última instância.

Os candidatos no Acre que caíram por ficha suja seguiram a tendência de outros políticos do país. Os TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) já barraram 466 candidatos a prefeito em todo o país com base na Lei da Ficha Limpa. A maioria (64%) foi vetada porque teve contas rejeitadas em administrações passadas.
fonte    Agência ContilNet

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